Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino atendidos Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, complementada pela Resolução nº 6 maio de 2020.

Bolo alimentício sabores diversos:  Massa preparada com farinha de trigo enriquecida (ferro, cálcio e vitaminas), fermento biológico, água, manteiga ou margarina, ovos. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, achatados e aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores, apresentar rótulo contendo informações acerca de procedência, fabricação e validade. Embalagem contendo 1 kg.