CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA O AJUIZAMENTO E PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEDUZIDOS DO FPM

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, por meio da Secretaria de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, na área de confecção de próteses dentárias.

Contratação de serviços de treinamento no curso "Análise de Esquemas e Reparo de Notebooks 2.0"

Contratação de apresentação artística musical de GIANNINI, no dia 12 de setembro de 2026, em praça pública, durante as festividades da Tradicional Festa de Pureza/RN.

Contratação de pessoa jurídica especializada no setor artístico-cultural para a concepção, planejamento, execução e produção artística e cenográfica das festividades alusivas ao tradicional Desfile Cívico e Cultural de 7 de setembro a ser realizado no ano de 2026, no Município de Baraúna/RN, compreendendo a criação e execução de elementos cenográficos, ornamentação, ambientação e demais serviços necessários à realização do evento.