aquisição de materiais de higiene e limpeza, por meio de Registro de Preços, destinados a atender, de forma contínua, as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, bem como de suas unidades vinculadas (CRAS e CREAS).

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de transporte intermunicipal para atender demandas gerais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN

Contratação de artistas, grupos artísticos e agentes culturais para os eventos e demais programações do município de Portalegre/RN, abrangendo apresentações musicais, literárias, culturais, performáticas, teatrais, instrumentais, oficinas, palestras, atividades recreativas etc.

Credenciamento de proprietários e/ou responsáveis por imóveis residenciais interessados em disponibilizar unidades habitacionais para locação temporária destinada ao atendimento de famílias beneficiárias do Programa de Aluguel Social do Município de Montanhas/RN.

Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de parceria com a administração pública municipal, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da saúde pública, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas neste plano de trabalho, a ser inserido em termo de colaboração, em conformidade com a lei federal nº 13.019/2014, mediante Chamamento Público, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ielmo Marinho/RN