MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO, RUA JOSÉ CIRILO DE FREITAS E RUA VER. ELIAS ANTÔNIO, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA - RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.

Solicitar autorização para proceder com a realização de despesa, do tipo Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Kits de Higiene Infantil, para distribuição gratuita nos encontros e oficinas com gestantes do município, visando suprir as demandas das ações e programas da Atenção Básica de Saúde, por meio da secretaria municipal de saúde, conforme tabela anexa.

Contratação da representação artística exclusiva da banda Gospel “Tabernáculo”, para a realização de apresentação musical ao vivo, no dia 17 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.

Contratação de empresa detentora da representação artística exclusiva da banda Gospel “Quatro Por Um”, para a realização de apresentação musical ao vivo, no dia 17 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.

Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa para a realização do 9º FESTIVAL DE REPENTISTAS DE FELIPE GUERRA/RN, a ser realizado em palco, a partir das 19h30, no dia 11 de setembro de 2026, no Município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município.

Contratação da apresentação artística exclusiva da banda “Metal Gods”, para realização de apresentação musical ao vivo, com duração mínima de 01h30min, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, durante o evento Abelhudo Rock Festival, integrante da programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN.

Contratação da apresentação artística exclusiva da banda “Cezôca & Banda Brazôca”, para realização de apresentação musical ao vivo, em formato com duração mínima de 01h30min, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, durante o evento Abelhudo Rock Festival, integrante da programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN.

Aquisição e implantação de um Laboratório de Ciências na Escola Municipal Professor José do Patrocínio Barra, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN, proporcionando estrutura adequada para o desenvolvimento de atividades práticas, experimentais e pedagógicas na área de Ciências, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

Contratação empresa para fornecimento (aquisição) de Oxigênio Medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para realização de revisão periódica veicular para evitar a perda da garantia do veículo FIAT DUCATO ENGSG, placa TPMR, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada.

Contratação de empresa para realização de despesas referente à revisões periódicas previstas em garantia, dos veículos RENAULT MASTER FURGÃO, de Placa TSQ8B62 E RENAULT MASTER MINIBUS, de Placa TST1I14, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada, que segue em anexo.

Contratação de empresa para realização da terceira revisão periódica veicular (30.000 Km) e para evitar a perda da garantia do veículo FIAT TITANO, placa TSR0G49, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada.

Locação de imóvel urbano situado na Rua Domilson Crisostomo, S/N, Cidade Alta - Felipe Guerra/RN, no Município de Felipe Guerra/RN, com características estruturais, localização, área física e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Municipal, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de suas atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo atendimento ao público, execução de programas, projetos e ações institucionais, bem como o suporte às demandas relacionadas à agricultura, pecuária, recursos hídricos, meio ambiente e demais atribuições legais da Secretaria, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo de contratação.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.

Formação de Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municiais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Formação de registro de preços para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/maquinas pesadas da prefeitura de Felipe Guerra – RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização de via com aplicação de BGS (Brita Graduada Simples) no acesso à Ponte do São Lourenço, no Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais elementos constantes no Projeto Básico e seus anexos.

Contratação de empresa na atividade especifica parra a aquisição de equipamento de informática tipo NOTEBOOK, destinado para viabilizar a implantação e funcionamento do Núcleo de Cidadania, Educação e Qualificação Profissional, com estrutura inicial voltada à criação de um Laboratório de Informática Educacional e Profissionalizante no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Felipe Guerra da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme quantitativo e especificações constant

aquisição de materiais de higiene e limpeza, por meio de Registro de Preços, destinados a atender, de forma contínua, as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, bem como de suas unidades vinculadas (CRAS e CREAS).