Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais hospitalares e insumos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde e das Estratégias Saúde da Família (ESF), vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados à população, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I – Termo de Referênc

[Portal de Compras Públicas] - Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Caiçara do Rio do Vento/RN, com atuação comprovadamente contínua, de conhecimento público ou reconhecida pela comunidade, desenvolvida de forma profissional ou habitual, inclusive como atividade geradora de renda, nas categorias descritas.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

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