Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Governador Dix-Sept Rosado · Rio Grande do Norte

Órgão

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

CNPJ

08.349.094/0001-10

Rio Grande do Norte (RN)

Município

Governador Dix-Sept Rosado

Modalidade

Credenciamento

Nº de Controle PNCP

08349094000110-1-000053/2026

Valor estimado

R$ 605.107,76

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

ABOBORA in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras, cortes e fungos; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, peso e tamanho padrao, de acordo com a resolucao 12 78 cnnpa.

ALFACE lisa de primeira qualidade, extra, coloracao verde, frescos, folhas firmes, limpas e brilhantes e separados em macos padronizados, procedente de especies genuinas e sas, isento de lesoes de origem fisicas, mecanica ou biologica, substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos e parasitas.

ALHO IN NATURA. Condimento, apresentacao natural, materia-prima alho, aspecto fisico em cabeca inteiro fisiologicamente desenvolvido, com bulbos, curados sem danos mecanicos ou causado por pragas, grupo comum, branco, tipo especial, de acordo com a resolucao 12 78-CNNPA.

BATATA DOCE tuberculo no estado in natura, de primeira qualidade, coloracao uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.

BATATA INGLESA. Legume in natura, 1a qualidade, Lavada, especie lisa, de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloracao uniformes, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras e cortes; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas.

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

30 out 2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) KITS DE COLETORES DESTINADOS À COLETA SELETIVA, VISANDO ESTRUTURAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.R$ 29 mil

29 out 2026[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A CONFECÇÃO, ADAPTAÇÃO E FORNECIMENTO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.R$ 225 mil

29 out 2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artístico-musical gospel da cantora ALICE MACIEL no evento "DIA DO EVANGÉLICO 2026" no Município de Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 45 mil

+21 licitações no histórico

Outras licitações em Rio Grande do Norte

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO, POR DIÁRIA, DE CAMINHÃO TIPO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20.000 LITROS, EQUIPADO COM BOMBA DE SUCÇÃO, MANGUEIRAS, CONEXÕES E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE MONTE ALEGRE/RN.

Monte Alegre/RN · R$ 42 mil

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Instituições Médicas, Hospitalares, para prestação de serviços consistentes em consultas especializadas e/ou exames de média complexidade, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade

São Gonçalo do Amarante/RN · R$ 27,0 mi

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA, visando atender às necessidades da população do município de Rafael Fernandes

Rafael Fernandes/RN · R$ 0,00

Contratação de empresa especializada para execução do saldo remanescente da obra de adequação de via na sede do Município de Parazinho/RN, localizada na Rua Monsenhor Freitas, Centro, compreendendo a conclusão de calçadas com acessibilidade, acostamento e serviços complementares, conforme Projeto Básico e demais peças técnicas, referente ao Contrato de Repasse nº 916885/1078831-16.

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