Concorrência - Presencialnº 08309536000103-1-000097/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL: RUA PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03 E RUA PROJETADA 04, NOVA ASSUNÇÃO, ZONA RUAL, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN.
MUNICIPIO DE JOAO CAMARA
João Câmara · Rio Grande do Norte
Órgão
MUNICIPIO DE JOAO CAMARA
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
João Câmara
Modalidade
Concorrência - Presencial
Nº de Controle PNCP
08309536000103-1-000097/2026
Valor estimado
R$ 203.168,58
Data de publicação
17 de novembro de 2026
Data de encerramento
5 de novembro de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO
CONVENCIONAL COM DRENAGEM
SUPERFICIAL: RUA PROJETADA 01,
RUA PROJETADA 02, RUA
PROJETADA 03 E RUA PROJETADA
04, NOVA ASSUNÇÃO, ZONA
RURAL, MUNICÍPIO DE JOÃO
CÂMARA/RN.
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Histórico deste órgão
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09 nov 2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDER$ 2,2 mi
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