Inexigibilidadenº 08354896000119-1-000149/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE ÉTICA INSTITUCIONAL, PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES E FAVORECIMENTO INDEVIDO, BEM COMO NA ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE BOAS PRÁTICAS DE CONDUTA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
Pedro Velho · Rio Grande do Norte
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Pedro Velho
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
08354896000119-1-000149/2026
Valor estimado
R$ 96.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público Administrativo, com foco na orientação sobre ética institucional, prevenção de conflitos de interesses e favorecimento indevido, bem como orientação e capacitação de agentes públicos sobre boas práticas de conduta no exercício das funções públicas.
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09 nov 2026REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, CAERN OU PESQUISA MERCADOLÓGICA REALIZADA CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO ART. 23 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, NA DATA DA PROPOSTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSR$ 11,0 mi
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