Contratação dos serviços técnicos especializados de Assessoria em Gestão de Sistemas e Programas de Saúde Pública - SUS: SISMOB, FNS - Fundo Nacional de Saúde, INVESTSUS / SCPA, com ênfase no cadastro, acompanhamento e monitoramento de projetos, programas, emendas parlamentares, execução e prestação de contas financeira.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA – SUS, com suporte técnico nas seguintes áreas: • cadastramento, acompanhamento e monitoramento de obras, construções, ampliações e reformas de estabelecimentos de saúde por meio do Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB; • cadastramento, acompanhamento, monitoramento e organização documental de propostas, convênios e emendas parlamentares junto ao Fundo Nacional de Saúde – FNS; • cadastramento, acompanhamento e monitoramento de projetos e emendas parlamentares por meio do INVESTSUS/SCPA, com suporte técnico à execução e à conformidade; • acompanhamento da execução financeira dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, incluindo processos de pagamento, empenhos, saldos e vinculações orçamentárias e financeiras; • elaboração, organização e acompanhamento das prestações de contas de projetos, propostas, convênios e emendas parlamentares; • apoio técnico à realização das Audiências Públicas da Saúde, conforme os instrumentos legais e calendários oficiais; • organização documental, acompanhamento do cumprimento de prazos e alimentação dos sistemas oficiais relacionados à gestão dos recursos da saúde; • elaboração de relatórios técnicos e gerenciais para subsidiar o planejamento, o monitoramento e a tomada de decisão da gestão municipal; • orientação técnica quanto ao cumprimento das normas, procedimentos e atualizações relacionadas aos sistemas e programas do Ministério da Saúde; • assessoramento técnico voltado ao fortalecimento da gestão pública da saúde, assegurando transparência, rastreabilidade, conformidade documental, regularidade das informações prestadas aos sistemas oficiais e otimização da captação, execução e prestação de contas dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde – SUS.