para Contratação de empresa para prestação de serviço de sonoplastia, marketing, mídia, transmissão, gravação e armazenamento das sessões desta Casa Legislativa.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO, POR DIÁRIA, DE CAMINHÃO TIPO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20.000 LITROS, EQUIPADO COM BOMBA DE SUCÇÃO, MANGUEIRAS, CONEXÕES E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE MONTE ALEGRE/RN.

Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção, recuperação e revitalização do Parque da Lagoa, localizado na Avenida Iluminada, s/n, Bairro Sabino Leite, zona urbana do Município de São Miguel/RN

Contratação de empresa especializada para a realização das obras de pavimentação das ruas Maria Leodônia e Odezia Peixoto, localizadas no bairro Maria Manoela, conforme projeto básico

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Governador Dix-Sept Rosado/RN.