Inexigibilidadenº 08241754000145-1-000161/2026
Contratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia) do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade – 6ª região de saúde, de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019 e suas atualizações, decorrente do Credenciamento nº 81/2025 – art. 79 da Lei 14.133/21 – Processo nº 00610447.001195/2025-53 .
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Natal · Rio Grande do Norte
Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Natal
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
08241754000145-1-000161/2026
Valor estimado
R$ 6.826.459,20
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio
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Histórico deste órgão
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26 ago 2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42054901.R$ 0,00
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