Inexigibilidadenº 06073752000169-1-000043/2026
Locação de imóvel destinado para uso exclusivo das atividades e das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de acordo com a demanda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ
Riacho da Cruz · Rio Grande do Norte
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Riacho da Cruz
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
06073752000169-1-000043/2026
Valor estimado
R$ 4.800,00
Data de publicação
31 de julho de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Locação de imóvel, conforme descrição, para uso exclusivo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,. Especificação: Locação de imóvel destinado para uso exclusivo das atividades e das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de acordo com a demanda.
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Histórico deste órgão
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12 ago 2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.R$ 1,5 mi
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