Licitações em Riacho da Cruz · RN

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar, a ser distribuído a ser distribuído para as crianças da educação infantil (creche e pré-escola), estudantes do ensino fundamental (anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos – EJA), e profissionais da educação das instituições da rede municipal de ensino.

Aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Riacho da Cruz/RN, mediante parecer técnico emitido pela equipe de referência da Proteção Social Básica, em conformidade com a legislação vigente e a política de assistência social.

Contratação de serviços para fornecimento de acesso ao West Acqua Park, localizado no município de Umarizal/RN, incluindo refeição, destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), participantes dos grupos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Riacho da Cruz/RN, bem como aos profissionais da referida Secretaria que atuarão como acompanhantes durante a realização da atividade socioeducativa e de integração.

Locação de imóvel destinado para uso exclusivo das atividades e das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de acordo com a demanda.

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos das unidades de saúde, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital

Contratação de inscrições para participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Riacho da Cruz/RN no evento "UNDIME em Movimento", a ser realizado no município de Taboleiro Grande/RN, no dia 05 de agosto de 2026, visando ao fortalecimento da gestão educacional, à formação continuada dos profissionais da educação e à atualização de conhecimentos sobre políticas públicas, práticas pedagógicas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento da educação municipal.

Inscrição de servidores desta Casa Legislativa para participação na Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento das atividades administrativas e legislativas, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal, durante o exercício de 2026, assegurando o funcionamento contínuo das instalações, sistemas, equipamentos e demais atividades institucionais do Poder Legislativo, conforme condições, critérios de fornecimento e faturamento estabelecidos pela concessionária e demais normas aplicáveis.

Contribuição mensal a órgão representativo, tipo federação, objetivando representação do poder legislativo e acesso ao diário eletrônico da FECAM/RN.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de inscrições de agentes políticos da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN no 9º Congresso Regional de Gestores Públicos – Tradição que Inspira Inovação, a ser realizado no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, no município de Campina Grande/PB.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de consultas médicas especializadas, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos médicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN, visando suprir as demandas dos programas, projetos, ações, eventos e demais atividades institucionais desenvolvidas pelo órgão.

Aquisição de materiais e equipamentos de informática para futuro e eventual atendimento a demanda das secretarias municipais e órgãos ligados a prefeitura municipal de Riacho da Cruz/RN.