EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Contratação de Organização Social de Saúde para a gestão, a operacionalização e a execução dos Serviços de Saúde bem como da estrutura física e de pessoal, incluindo o fornecimento de bens e insumos necessários para o pleno funcionamento do Hospital Regional de Guajará-Mirim, visando assegurar o atendimento integral e contínuo aos usuários do SUS, por um período de até 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei Fed

Contratação de empresa especializada para execução das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação, Melhoria da Segurança, Execução de OAE, Implantação de Pavimento Rígido Whitetopping e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-364/RO, Lote de Construção: LC-12 (lote único), no Perímetro Urbano de Ariquemes/RO, Trecho: Div. MT/RO – Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. RO-140(Cacaulândia) – Entr. RO-459, Segmento: Km 514,40 ao Km 523,64, Extensão: 9,24 Km. - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90348/2026-22

Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS - CBCP 2026, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 14/09/2026 a 17/09/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.