Contratação tem por objeto a contratação de profissionais do setor artístico consagrados para a criação autoral, produção sob encomenda, fornecimento, entrega e instalação de obras de arte originais, singulares e inéditas, destinadas à composição permanente do hall de entrada do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia

OBRA DE ARTE-de grande porte, sob encomenda, para composição permanente do hall de entrada do MPRO, com identidade visual amazônica contemporânea. O painel deverá ter dimensões aproximadas de 4,50m de comprimento por 2,50m de altura (composto por dois módulos de 1,50m x 2,50m cada, passíveis de utilização separada), a serem instalados de forma contígua na parede do hall. A técnica poderá incluir pintura acrílica com aplicação de folhas de ouro e/ou bronze, marcadores acrílicos e spray artístico sobre base estrutural de madeira de lei e compensado naval tratado, com acabamento em verniz acrílico e selador de proteção. A temática deverá traduzir simbolicamente a Amazônia e Rondônia como: território de diversidade cultural e humana; paisagem viva de rios, florestas e ciclos naturais; patrimônio coletivo; e lugar de memória, resistência e futuro. A obra deverá ser executada por artista plástico de reconhecida trajetória e renome, com comprovada atuação na produção artística de identidade amazônica, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

OBRA DE ARTE-em pintura a óleo sobre tela, técnica realista, nas dimensões de 100x150cm, com temática voltada à cultura ribeirinha e à vida cotidiana às margens do Rio Madeira. A cena deverá retratar pescadores regionais em atividade característica ¿ subindo o barranco com pescado típico da região (como pirarucu e pintado) ¿, tendo ao fundo o Rio Madeira com embarcação e a margem oposta visível, evocando a paisagem, o modo de vida e a identidade dos ribeirinhos rondonienses. A obra deverá ser executada por artista plástico com formação acadêmica formal em pintura e reconhecida produção artística de representação da natureza e da cultura regional amazônica, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.