Inexigibilidadenº 04381083000167-1-000171/2026
Contratação de profissional especializado (pessoa física) para prestação de serviços técnicos especializados de revisão, retificação e adequação da Tabela de Rubricas da folha de pagamento referente ao exercício de 2025, bem como para a estruturação de nova Tabela de Rubricas para o exercício de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Porto Velho · Rondônia
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
UF
Rondônia (RO)
Município
Porto Velho
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
04381083000167-1-000171/2026
Valor estimado
R$ 120.000,00
Data de publicação
25 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO, RETIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA TABELA DE RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE NOVA TABELA DE RUBRICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COMPREENDENDO A ANÁLISE DAS INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS DE CADA RUBRICA E A ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DO PGD-C (PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO DE CONTINGÊNCIA) E DO ESOCIAL, NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) DO MPRO.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
09 nov 2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de palestra presencial, a ser ministrada pelo poeta e escritor Bráulio Bessa.R$ 120 mil
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