Inexigibilidadenº 04695284000139-1-000140/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
Espigão D'Oeste · Rondônia
Órgão
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
UF
Rondônia (RO)
Município
Espigão D'Oeste
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
04695284000139-1-000140/2026
Valor estimado
R$ 11.575,78
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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Documentos
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Histórico deste órgão
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21 ago 2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de cama, mesa e banho, destinados aos espaços de atendimento, convivência e acolhimento vinculados aos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Espigão d`Oeste/RO, abrangendo os programas da Proteção Social Básica (CRAS), da Proteção Social Especial (CREAS) e da Casa de Acolhimento, com a finalidade de atender às necessidades dos usuários dos serviços socioassistenciais, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.R$ 29 mil
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Outras licitações em Rondônia
Contratação de empresa especializada para a realização do procedimento de BRONCOSCOPIA COM DILATAÇÃO SUBGLOTICA, destinado ao atendimento de paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Porto Velho/RO · R$ 45 mil
Aquisição dos medicamentos CICLOSPORINA 25 MG, RUFINAMIDA 200 MG, MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG, ARIPIPRAZOL 10 MG, QUETIAPINA 100 MG, CANABIDIOL 100 MG/ML - 30 ML, VILDAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 850 MG, GLIMEPIRIDA 4 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG, TELMISARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG e ROSUVASTATINA 20 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
Porto Velho/RO · R$ 40 mil
Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas destinados ao atendimento de pacientes específicos internados no Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Porto Velho/RO · R$ 2 mil
Aquisição de insumos médico-hospitalares destinados à realização de procedimentos de endoscopia digestiva alta, compreendendo balões dilatadores esofágicos (diâmetros de 6–8 mm e 8–10 mm) e seringa insufladora com manômetro, destinados ao tratamento endoscópico de estenoses esofágicas em favor de paciente pediátrica internada no Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD, mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
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