Inexigibilidadenº 04092706000181-1-000173/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de 02 (duas) inscrições no curso presencial de capacitação intitulado “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA”, destinado à capacitação de 01 (um) servidor da Controladoria de Licitações e 01 (um) servidor que exerce funções de compras públicas na Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE VILHENA
Vilhena · Rondônia
Órgão
MUNICIPIO DE VILHENA
UF
Rondônia (RO)
Município
Vilhena
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
04092706000181-1-000173/2026
Valor estimado
R$ 7.780,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Inscrição em Curso
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16 set 2026AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.014/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.006/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ – CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ESTADUAIS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 497/2026/PGE-SEDUCR$ 876 mil
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