Inexigibilidadenº 00394429000100-1-001761/2026
Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de Hospital Geral, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares CATSER 12920.
COMANDO DA AERONAUTICA
Canoas · Rio Grande do Sul
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Canoas
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394429000100-1-001761/2026
Valor estimado
R$ 6.500.000,00
Data de publicação
28 de julho de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
06 nov 2026Qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente às retenções tributárias, garantindo a execução adequada da retenção e do recolhimento dos tributos.
Atualizar e capacitar os participantes em relação às novas declarações obrigatórias (SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb) e às mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Habilitar o aluno a identificar, de forma clara e objetiva, a legislação aplicável, assegurando a conformidade nos registros e recolhimentos tributários.
R$ 16 mil
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