Contratação para elaboração de laudos técnicos de insalubridade/periculosidade para os terceirizados alocados nos depósitos da 10° Região Fiscal, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA

Porto Alegre · Rio Grande do Sul

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

00.394.460/0001-41

Rio Grande do Sul (RS)

Município

Porto Alegre

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

00394460000141-1-000454/2026

Valor estimado

R$ 55.899,99

Data de publicação

13 de julho de 2026

Data de encerramento

17 de julho de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Bagé-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Caxias do Sul-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Chuí-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Jaguarão-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Pelotas-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

13 out 2026Palestra "Cultura do Cuidado" e Palestra "Felicidade Corporativa e a sua Importância Estratégica".R$ 36 mil

13 out 2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os servidores que participarão do Encontro de Programação e Logística promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, que ocorrerá em Manaus/AM. A Delegacia da Receita Federal em Manaus será a anfitriã, que ocorrerá nos dias 14 e 15/10/26 08:00, na DRF/MNS, em Manaus/AM. Este encontro tem o objetivo de harmonizar a nível regional o alinhamento necessário à plena atuação dos servidores da RFB, proporcionando segurança jurídica e padronização de processos e procedimentos, integração das equipes da DIPOL da 2ª Região Fiscal, da recente entrada de novos servidores e a necessidade de alinhamento e atualização sobre temas relevantes da área de Programação e Logística. O Serviço de Coffee Break objetiva atender 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde com fornecimento de alimentos, insumos necessários e demais itens e produtos constantes do cardápio aprovado pela SRRF02, conforme estabelecido no tópico a seguir. 2. Quantidade: O serviço compreenderá o atendimento de 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde, às 16h, nos dias 14 e 15/10/26. Sugestão de cardápio de insumos abaixo: 1. ALIMENTOS: 1.1. SALGADOS – 6 unidades por pessoa dentre as opções abaixo – mínimo 4 opções de sabores: • Coxinha de frango; • Canudinho com recheio de creme de queijo cuia; • Mini sanduiche de queijo e presunto de peito de peru; • Rissole de camarão; • Mini quibe; • Pão de queijo; • Pastel de forno com recheio de carne; • X caboquinho. 1.2. BOLOS – 2 fatias por pessoa: • Laranja com calda; • Chocolate com cobertura de brigadeiro; • Mármore com cobertura de chocolate; • Macaxeira; • Milho. *Uma opção de bolo deve ser sem glúten e sem lactose (macaxeira ou milho) 1.3. DOCES – 5 unidades por pessoa – mínimo 3 opções: • Brigadeiro; • Rosquinha de castanha do Pará; • Madalena; • Queijadinha; • Casadinho; • Uvinha. 1.4. SALADA FRUTAS – 1 porção por pessoa (100 gramas): • Opções de frutas: uva, melão, abacate, kiwi (sem adição de açúcar, leite condensado e creme de leite servidos a parte). 2. BEBIDAS: 2.1. SUCOS sem açúcar – 200 ml por pessoa: • Acerola; • Goiaba; • Cupuaçu; • Taperebá; • Muruci; • Graviola. 2.2. REFRIGERANTE – 200 ml por pessoa: • Coca-Cola sem açúcar; • Coca-Cola com açúcar; • Guaraná. 2.3. BEBIDAS QUENTES • Café sem açúcar – 100 ml por pessoa; • Chocolate sem açúcar – 200 ml por pessoa. 3. REQUISITOS: • Os alimentos devem ser produzidos de preferência no dia do evento, e serem servidos em louças de cerâmica ou bandejas de aço inoxidável; • Toalhas: a contratada deve fornecer 1 toalha na cor azul ou branca (tamanho 1,50mx1,20m); • A contratada deve fornecer guardanapos de papel, copos, prato e talheres descartáveis o suficiente para o serviço; • A contratada fornecerá açúcar e adoçante.

Outras licitações em Rio Grande do Sul

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Bom Retiro do Sul/RS · R$ 1,4 mi

REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MADEIRA E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DERRUBADA, SERRAGEM, APLAINAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME ITENS, ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE MEDIDA E PREÇOS MÁXIMOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 5452/2026.

Nicolau Vergueiro/RS · R$ 96 mil

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS

Pinto Bandeira/RS · R$ 140 mil

Contratação de empresa (s) do ramo para Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para uso de todas as Secretarias do Município.

Tenente Portela/RS · R$ 7,2 mi

Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI destinados a pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social abandono negligencia fragilidade ou rompimento dos vinculos familiares e comunitarios que necessitem de protecao e acolhimento institucional conforme as disposicoes do Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal n 10.741 2003 da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais da RDC n 502 2021 da ANVISA e demais normas aplicaveis.

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