O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais, econômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,

MINISTERIO DA FAZENDA

Porto Alegre · Rio Grande do Sul

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

00.394.460/0001-41

Rio Grande do Sul (RS)

Município

Porto Alegre

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

00394460000141-1-000565/2026

Valor estimado

R$ 7.700,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

13 out 2026Palestra "Cultura do Cuidado" e Palestra "Felicidade Corporativa e a sua Importância Estratégica".R$ 36 mil

13 out 2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os servidores que participarão do Encontro de Programação e Logística promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, que ocorrerá em Manaus/AM. A Delegacia da Receita Federal em Manaus será a anfitriã, que ocorrerá nos dias 14 e 15/10/26 08:00, na DRF/MNS, em Manaus/AM. Este encontro tem o objetivo de harmonizar a nível regional o alinhamento necessário à plena atuação dos servidores da RFB, proporcionando segurança jurídica e padronização de processos e procedimentos, integração das equipes da DIPOL da 2ª Região Fiscal, da recente entrada de novos servidores e a necessidade de alinhamento e atualização sobre temas relevantes da área de Programação e Logística. O Serviço de Coffee Break objetiva atender 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde com fornecimento de alimentos, insumos necessários e demais itens e produtos constantes do cardápio aprovado pela SRRF02, conforme estabelecido no tópico a seguir. 2. Quantidade: O serviço compreenderá o atendimento de 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde, às 16h, nos dias 14 e 15/10/26. Sugestão de cardápio de insumos abaixo: 1. ALIMENTOS: 1.1. SALGADOS – 6 unidades por pessoa dentre as opções abaixo – mínimo 4 opções de sabores: • Coxinha de frango; • Canudinho com recheio de creme de queijo cuia; • Mini sanduiche de queijo e presunto de peito de peru; • Rissole de camarão; • Mini quibe; • Pão de queijo; • Pastel de forno com recheio de carne; • X caboquinho. 1.2. BOLOS – 2 fatias por pessoa: • Laranja com calda; • Chocolate com cobertura de brigadeiro; • Mármore com cobertura de chocolate; • Macaxeira; • Milho. *Uma opção de bolo deve ser sem glúten e sem lactose (macaxeira ou milho) 1.3. DOCES – 5 unidades por pessoa – mínimo 3 opções: • Brigadeiro; • Rosquinha de castanha do Pará; • Madalena; • Queijadinha; • Casadinho; • Uvinha. 1.4. SALADA FRUTAS – 1 porção por pessoa (100 gramas): • Opções de frutas: uva, melão, abacate, kiwi (sem adição de açúcar, leite condensado e creme de leite servidos a parte). 2. BEBIDAS: 2.1. SUCOS sem açúcar – 200 ml por pessoa: • Acerola; • Goiaba; • Cupuaçu; • Taperebá; • Muruci; • Graviola. 2.2. REFRIGERANTE – 200 ml por pessoa: • Coca-Cola sem açúcar; • Coca-Cola com açúcar; • Guaraná. 2.3. BEBIDAS QUENTES • Café sem açúcar – 100 ml por pessoa; • Chocolate sem açúcar – 200 ml por pessoa. 3. REQUISITOS: • Os alimentos devem ser produzidos de preferência no dia do evento, e serem servidos em louças de cerâmica ou bandejas de aço inoxidável; • Toalhas: a contratada deve fornecer 1 toalha na cor azul ou branca (tamanho 1,50mx1,20m); • A contratada deve fornecer guardanapos de papel, copos, prato e talheres descartáveis o suficiente para o serviço; • A contratada fornecerá açúcar e adoçante.

Outras licitações em Rio Grande do Sul

Contratar empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperativa da frota de veículos, máquinas e implementos do Município, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança, conservação e disponibilidade dos bens utilizados na execução dos serviços públicos municipais.

São Valério do Sul/RS · R$ 4,4 mi

Credenciamento sem carater de exclusividade de pessoas juridicas especializadas para a realizacao de endoscopia digestiva alta colonoscopia e polipectomia destinadas aos usuarios do Sistema Unico de Saude do Municipio de Ijui RS

Ijuí/RS · R$ 514 mil

Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de solda torno e fresa destinados a manutencao da frota de maquinas veiculos e equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SMDR.

Ijuí/RS · R$ 240 mil

Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, serviços de pintura, serviços de eletricista, serviços de encanamento/instalação hidrossanitário, serviços gerais, jardinagem/paisagismo, solda/serralheria, carpintaria e refrigeração e climatização.

Tuparendi/RS · R$ 613 mil

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