Locação de imóvel para instalação da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Rosa/RS.

MINISTERIO DA FAZENDA

Porto Alegre · Rio Grande do Sul

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

00.394.460/0001-41

Rio Grande do Sul (RS)

Município

Porto Alegre

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Nº de Controle PNCP

00394460000141-1-000760/2026

Valor estimado

R$ 561.532,80

Data de publicação

23 de outubro de 2026

Data de encerramento

11 de novembro de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

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Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

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23 out 2026Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais das áreas de jornalismo, design gráfico e produção e edição de mídia audiovisual, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).R$ 3,8 mi

21 out 2026A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.

Outras licitações em Rio Grande do Sul

Venda de Bens Móveis de Propriedade do Município de Liberato Salzano/RS

Liberato Salzano/RS · R$ 162 mil

Despesa referente a realizacao de esterilizacao cirurgica de caninas femeas identificacao por micro chip e orientacao quanto a guarda responsavel e zoonoses de importancia em saude publica.

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Lajeado/RS · R$ 614 mil

OBRAS E INSTALAÇÕES

Encantado/RS · R$ 210 mil

Contratação de empresa por empreitada global material/serviço para execução de redes de drenagens, nos seguintes trechos: Trecho 1 - Rua Prof(a). Emília Machado Vieira - Bairro Medianeira - extensão de 36 metros a montante. Trecho 2 - Rua Prof(a). Emília Machado Vieira - Bairro Medianeira - extensão de 85 metros a jusante.

Lagoa Vermelha/RS · R$ 532 mil

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