O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa COTEF, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Desvendando a Reforma tributária: Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal”, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2026, destinado a servidora Maristela Luci Schwalbert Pinto, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

[Portal de Compras Públicas] - Leilão público de bens móveis inservíveis do Executivo Municipal

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução da Obra de Revitalização das Praças Lucy da Silva Bottini e Dinah Neri Pereira - Academia ao Ar Livre, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre. A obra é constituída pela execução de academia ao ar livre, com equipamentos fixados em piso de concreto, passeios de concreto com piso podotátil e instalação de mobiliários como bancos e lixeiras.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Execução do cercamento do Campo do Pampa e da pista no entorno do campo - situado na Av. Macedônia, S/N - Restinga, Porto Alegre - RS, 91790-040

Construção de ponte localizada na Estrada dos Tavares

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil, compreendendo a implantação de sistema de drenagem e canalização do Lajeado Torto, em trecho aproximado de 1.350 (mil trezentos e cinquenta) metros, localizado no perímetro urbano do Município de Carlos Gomes/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo/memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, encargos sociais e BDI, minuta de contrato e demais condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.