Inexigibilidadenº 87613535000116-1-000465/2026
Inscrição de curso presencial Curso sobre Financiamento do SUAS: Aspectos Jurídicos e Financeiros do Cofinanciamento da Assistência Social, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, à funcionária Daiane de Quadros, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
MUNICIPIO DE CARAZINHO
Carazinho · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Carazinho
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
87613535000116-1-000465/2026
Valor estimado
R$ 699,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
INSCRIÇÃO
<p>inscrição de curso <a>presencial Curso sobre Financiamento do SUAS: Aspectos Jurídicos e Financeiros do Cofinanciamento da Assistência Social, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h</a>, à funcionária Daiane de Quadros, conforme cronogramas. </p>
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21 ago 2026Abertura de Chamamento Público, para credenciamento de pessoa jurídica para execução de serviços funerários na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade das pessoas em questão, com o devido relatório de atendimento pela assistente social. A contratação oriunda do credenciamento seguirá o rito de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 2021, com seleção a critério de terceiros, desde que tenha, mais do que um fornecedor credenciado e devidamente habilitado.R$ 754 mil
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