Concorrência Eletrônica nº002/2026, Procedimento Administrativo nº0157/2026. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do programa FNHIS Sub 50, no Município de Dezesseis de Novembro/RS.

Processo licitatório para a venda de bens inservíveis de propriedade do Município, no estado em que se encontram.

Alienação de 932 eucaliptos, que ocupam 2,33 hectares de terra, correspondendo a 1.138,65m³ de toras e 1.650,42mst de lenha (quantitativos estimados por amostragem), com encargo de corte, desgalhamento, limpeza dos resíduos das árvores e transporte do local, por serem considerados inservíveis para a Administração Pública Municipal.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CASEIROS/RS;

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada pintura da Escola Municipal de Ensino Fundamendal Antônio Liberato e reformas gerais da Unidade de Alimentação e Nutrição Escolar - UAN, a ser executada pelo regime de empreitada por preço global, em conformidade com as especificações constantes no Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II):

[Portal de Compras Públicas] - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARA A LOCALIDADE DE PONTÃO DA BOA UNIÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, TUDO CONFORME PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.