Inexigibilidadenº 87890992000158-1-001015/2026
RECARGA DE CARTÃO TEU PSE: Trata-se da aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.1332021. A recarga de cartões é para atender a necessidade da Média Complexidade (CREAS e Centro POP) e Alta Complexidade (Abrigos e Casa do Bem), vinculados ao setor de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí/RS, pelo período de 03 (três) meses. Referência a ser utilizada: REF.: 1177Reserva de dotação 7368Vlr 15.000,00Ação 2599Recurso não vinculado - Livre
MUNICIPIO DE GRAVATAI
Gravataí · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Gravataí
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
87890992000158-1-001015/2026
Valor estimado
R$ 15.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Recarga em cartão de vale transporte.
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
10 nov 2026Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetosculturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicasmaiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direitoprivado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categoriasFomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestaçõesculturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendoobrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas deacessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto emregião rural ou periférica de Gravataí.
Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759R$ 800 mil
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