Inexigibilidadenº 87890992000158-1-001128/2026
Aquisição de armamentos de repetição (espingardas calibre 12, sistema PUMP) e munições calibre 9mm Luger ETOG 124gr, para uso pela Guarda Municipal de Gravataí, bem como para treinamento nos cursos de formação, no qual atua como polo executor e formador técnico profissional no Estado do Rio Grande do Sul por meio dos Termos de Convênio nº 09/2025,10/2026, 13/2026 e 14/2026. Compete a este município disponibilizar os armamentos e as munições necessárias para as instruções práticas de tiro e técnicas operacionais. Material a ser adquirido com o orçamento do FuMSeg por meio de processo de inexigibilidade.
MUNICIPIO DE GRAVATAI
Gravataí · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Gravataí
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
87890992000158-1-001128/2026
Valor estimado
R$ 84.286,34
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Espingarda (conforme Termo de Referência).
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Histórico deste órgão
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10 nov 2026Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetosculturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicasmaiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direitoprivado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categoriasFomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestaçõesculturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendoobrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas deacessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto emregião rural ou periférica de Gravataí.
Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759R$ 800 mil
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