Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetosculturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicasmaiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direitoprivado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categoriasFomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestaçõesculturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendoobrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas deacessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto emregião rural ou periférica de Gravataí. Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Gravataí · Rio Grande do Sul