EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando à seleção de ações ou atividades alusivas ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Lagoa Vermelha, a serem realizados no quarto trimestre de ano de 2026, para a concessão de auxílio financeiro através de patrocínio, nos termos e cláusulas estabelecidas em Edital.

Seleção de proposta para celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil (OSC), para serviço de intérpretes de libras para atendimento às pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos públicos do município do Rio Grande, através da Central de Libras. Com base na Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 17.412/2020.

Credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, cirurgia cardíaca, traumatologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia, pneumologia, reumatologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação atuando junto ao Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON, consoante Termo de Convênio FPE n.º 2997/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CONSIM.

A seleção de profissionais da área da cultura sendo eles Microempreendedores Individuais - MEI com conhecimento técnico na área cultural ou artística, para exercerem a função de Avaliadores dos projetos relativos a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, para análise e emissão de Parecer Técnico sobre projetos e/ou propostas culturais.

Solicita se a abertura de processo licitatorio na modalidade Credenciamento visando a contratacao de clinicas especializadas para a realizacao de exames laboratoriais eletivos a fim de atender a demanda dos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Morro Reuter.