Dispensanº 92411974000186-1-000127/2026
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E TECNICAMENTE CAPACITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO E O REGISTRO DO RESPECTIVO TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT) OU ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), CONFORME O CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE E AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO RESPONSÁVEL, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DAS ILUMINAÇÕES NATALINAS UTILIZADAS NA DECORAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DONA TEREZA POSSA E DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS 25 DE JULHO E 20 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES, SEM ABRANGER A EXECUÇÃO FÍSICA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO. CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 6125/2026.
MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO
Nicolau Vergueiro · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Nicolau Vergueiro
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
92411974000186-1-000127/2026
Valor estimado
R$ 2.500,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
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Histórico deste órgão
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18 nov 2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO, MONITORAMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO, ENSAIOS HIDROGEOLÓGICOS E OBTENÇÃO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO, AUTORIZAÇÕES DE PERFURAÇÃO, CADASTROS E DOCUMENTAÇÕES PARA UM NÚMERO TOTAL DE 30 (TRINTA) POÇOS TUBULARES SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO ESTRUTURAS EXISTENTES (EM OPERAÇÃO) E AS FUTURAS DEMANDAS PARA NOVAS PERFURAÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NESSE PROCESSO.R$ 275 mil
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NATAL BENTO 2026/2027
Bento Gonçalves/RS · R$ 30 mil
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Pinheiro Machado/RS · R$ 70 mil
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Pinheiro Machado/RS · R$ 494,00
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