Aquisição de um veículo automotor novo, zero-quilômetro, ano/modelo 2026/2026 ou superior, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Paraíso do Sul, RS, para execução do projeto “Apoio sobre Rodas: veículo para melhorar o atendimento socioassistencial”, através do Convênio: FPE nº 4428/2025, Processo Estadual: nº 25/1300-0004321-9.

Veículo novo, zero-quilômetro, sem registro de propriedade anterior, exceto o necessário ao primeiro emplacamento em nome do Município, com no mínimo as seguintes especificações: I. Ano/modelo: 2026/2026 ou superior; II. Cor: Branca, para padronização e identificação da frota oficial; III. Carroceria e capacidade: Automóvel de passeio, com 04 portas laterais e capacidade para 05 ocupantes, incluindo o motorista; IV. Motorização: Motor flex, cilindrada 1.0 ou superior e potência mínima de 80 cv; V. Transmissão: Manual ou automática, com no mínimo 05 marchas à frente e 01 à ré; VI. Direção: Elétrica, admitida tecnologia superior de assistência; VII. Freios e segurança: Sistema ABS, airbags frontais, cintos de segurança para todos os ocupantes, encostos de cabeça, controle de estabilidade quando integrante da versão ofertada e sistema de frenagem autônoma de emergência ou tecnologia equivalente homologada; VIII. Conforto: Ar-condicionado de fábrica; vidros elétricos; travamento elétrico das portas; banco do motorista com regulagem disponível na versão ofertada; IX. Tecnologia: Rádio AM/FM ou central multimídia, conexão USB e Bluetooth e computador de bordo; X. Rodas e pneus: Rodas aro 15 ou superior; pneus novos compatíveis com o veículo; estepe ou sistema equivalente admitido pelo fabricante e pela legislação; XI. Tanque: Capacidade mínima de 45 litros; XII. Porta-malas: Capacidade compatível com veículo de passeio e com as atividades da Secretaria, observada a configuração original da versão ofertada; XIII. Equipamentos obrigatórios: Todos os itens, acessórios e equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas normas do CONTRAN; XIV. Originalidade: Veículo e componentes originais de fábrica, sem avarias, riscos, adaptações improvisadas ou defeitos; XV. Documentação: Primeiro emplacamento, registro e licenciamento em nome do Município de Paraíso do Sul, incluídas taxas e demais despesas; XVI. Identificação visual: Aplicação da identificação do Convênio FPE nº 4428/2025 e da frota municipal, conforme