Dispensanº 88084942000146-1-000378/2026
Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Pinheiro Machado · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Pinheiro Machado
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
88084942000146-1-000378/2026
Valor estimado
R$ 4.700,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratacao de empresa especializada para operacionalizacao da Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a realizacao de consulta publica orientacao aos agentes culturais elaboracao dos editais recebimento e analise tecnica dos projetos emissao de pareceres individualizados acompanhamento da execucao dos projetos contemplados e apoio tecnico na prestacao de contas conforme especificacoes deste Termo de Referencia.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
16 set 2026[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos infantis, equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos, destinados às escolas municipais, praças públicas, Instituto Germinar e demais espaços públicos do Município de Pinheiro Machado, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Todos os itens deverão ser fornecidos com instalação inclusa, compreendendo transporte, descarga, montagem, fixação ao solo ou piso, fornecimento dos materiais necessários à instalação, ajustes e testes de segurança, observadas as normas técnicas aplicáveis.R$ 357 mil
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Outras licitações em Rio Grande do Sul
[Portal de Compras Públicas] - Execução/construção de pontes de concreto armado na Rua Rio Branco e no Canto dos Lima, a serem executadas em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos técnicos e demais anexos que fazem parte presente edital e em conformidade com o Convênio FPE 2233/2026.
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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PROTEGIDOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS EM ZONAS URBANA E RURAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, GOVERNANÇA, PARCERIAS E INOVAÇÃO.
Cachoeira do Sul/RS · R$ 1,0 mi
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de:
LOTE 01:
- Construção do Centro Cultural e Turístico Maratá, na Rua Padre Bernardo Rech, Sede do município de Maratá/RS. A área total será de 1.137,35m², dividido em 3 setores (objetos): SALAS DE TURISMO, EXPOSIÇÕES E FOYER e TEATRO
- Reforço Estrutural no Pavimento Térreo do Centro Cultural Municipal no Bairro Centro, Maratá/RS.
A serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato (Anexo II), cronograma físico-financeiro e anexos.
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