Dispensanº 88084942000146-1-000378/2026novo hoje
Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Pinheiro Machado · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Pinheiro Machado
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
88084942000146-1-000378/2026
Valor estimado
R$ 4.700,00
Data de publicação
Outras licitações em Rio Grande do Sul
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