Licitações em Pinheiro Machado · RS

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos infantis, equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos, destinados às escolas municipais, praças públicas, Instituto Germinar e demais espaços públicos do Município de Pinheiro Machado, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Todos os itens deverão ser fornecidos com instalação inclusa, compreendendo transporte, descarga, montagem, fixação ao solo ou piso, fornecimento dos materiais necessários à instalação, ajustes e testes de segurança, observadas as normas técnicas aplicáveis.

Prestacao de servicos de manutencao mecanica no caminhao utilizado para a coleta e transporte de materiais reciclaveis do Municipio visando assegurar seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos de coleta seletiva.

Contratação de instituição especializada na organização de concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado/RS, sob regime estatutário, contemplando 02(dois) cargos distintos e uma estimativa de 500(quinhentos) candidatos inscritos.

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao do servico de pinturas interna e externa do predio da Assistencia Social conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao com blocos de concreto intertravados nas Ruas Elizeu Idio Peres e Dario Souza incluindo servicos de preparacao do terreno regularizacao do greide assentamento de paver meio fio drenagem pluvial e demais servicos necessarios a execucao da obra conforme projeto e memorial descritivo.

Implantacao de calcamento na rua Sao Sebastiao e sua travessa Joao Pereira Madruga esta entre as ruas Nossa Senhora da Luz das Cacimbinhas e rua Nadir Avila Ferreira localizada no Bairro Centro de pavimentacao com blocos de concreto intertravados assentados sobre colchao de areia e travados atraves de contencao lateral e por atrito entre as pecas.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos destinados a elaboracao revisao e ou atualizacao do Plano Municipal de Saneamento Basico PMSB do Municipio de Pinheiro Machado RS.

Pavimentacao das Ruas Tiradentes Humaita Nsa Sra das Cacimbinhas Pedro Alberto Sarubi Mario Simoes Lopes e Joao de Deus Pinheiro

Contratacao de empresa especializada para confeccao e fornecimento de materiais graficos personalizados de uso veterinario destinados ao Centro de Bem Estar Animal do Municipio de Pinheiro Machado RS. A presente aquisicao justifica se pela necessidade premente de retomada da politica publica de atendimento veterinario gratuito voltada a populacao do Municipio. A aquisicao de receituarios veterinarios comuns receituarios de controle especial carteiras de vacinacao cartoes institucionais e demais impressos e necessaria para garantir maior organizacao padronizacao e seguranca no registro e fornecimento de informacoes aos tutores dos animais atendidos. A utilizacao de materiais proprios e devidamente identificados tambem contribui para a adequada orientacao da populacao quanto as prescricoes tratamentos vacinacoes e demais cuidados veterinarios alem de proporcionar maior confiabilidade e qualidade ao servico publico prestado.

Contratacao de servicos de revisao programada de 20.000 km vinte mil quilometros rodados ou 12 doze meses do caminhao Foton placas TQO 6I66 ano modelo 2024 2025 chassi LVBV4JBB1SY004984 pertence a frota da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito.

Contratacao de empresa especializada para fornecimento e execucao dos servicos necessarios a instalacao de poste padrao CEEE de 5 cinco metros com caixa acoplada para ligacao trifasica bem como realizacao das adequacoes necessarias na rede eletrica existente no local situado na Quadra 01 do Setor 06 do Municipio de Pinheiro Machado RS correspondente a antiga Praca do Zoo.

Recuperacao pontual da cobertura da Escola Municipal Avelino de Assis Brasil localizada no Municipio de Pinheiro Machado RS em razao dos danos ocasionados pelo temporal ocorrido em 06 de agosto de 2026. Os servicos tem por objetivo restabelecer as condicoes de estanqueidade e protecao da cobertura mediante substituicao de telhas cumeeiras e rufo alem da execucao de reparos pontuais nos pontos sensiveis identificados durante a intervencao.

Contratacao direta de empresa concessionaria permissionaria ou autorizada de servico de transporte rodoviario regular de passageiros para o fornecimento sob demanda de passagens intermunicipais destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Pinheiro Machado RS mediante Inexigibilidade de Licitacao.

Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal n 14.133 2021 destinado a capacitacao e ao aperfeicoamento de servidores publicos municipais quanto aos procedimentos de contratacao direta previstos na legislacao vigente.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução do serviço de pinturas interna e externa do prédio da Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de serviços técnicos especializados com empresa de notória especialização para Câmara de Vereadores.

Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desassoreamento de microaçudes e bebedouros destinados ao atendimento de 55 (cinquenta e cinco) contemplados, definidos pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, com previsão de 5 (cinco) horas-máquina por contemplado, conforme as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos recicláveis e orgânicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a regularização de cinco edificações pertencentes ao Município de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) na obtenção dos respectivos Alvarás. Compreendendo a completa elaboração dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), a elaboração de todos os memoriais, plantas, formulários e demais documentos técnicos exigidos pela legislação vigente, o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS, o acompanhamento integral de sua tramitação, a apresentação de esclarecimentos, complementações, revisões e correções eventualmente exigidas durante a análise técnica, bem como o acompanhamento das vistorias necessárias até a obtenção dos respectivos Alvarás.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das ruas Elizeu Ídio Peres e Dário Souza.

[Portal de Compras Públicas] - Implantação de calçamento na rua São Sebastião e sua travessa João Pereira Madruga, esta entre as ruas Nossa Senhora da Luz das Cacimbinhas e rua Nadir Ávila Ferreira, localizada no Bairro Centro, de pavimentação com blocos de concreto intertravados, assentados sobre colchão de areia e travados através de contenção lateral e por atrito entre as peças.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para substituição parcial da cobertura do prédio da Sede da Prefeitura, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, revisão e/ou atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB do Município de Pinheiro Machado/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) unidade de formadora e modeladora automática de hambúrgueres e produtos alimentícios similares.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das ruas: Mário Simões Lopes, João de Deus de Pinheiro, N. Sr.ª da Luz das Cacimbinhas, Humaitá, Pedro Alberto Sarubbi e Tiradentes.

Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca Chevrolet destinada aos veiculos de modelo SPIN placas TER 0I52 e TER 0I59 ambos fabricados no ano de 202 6 pertencentes a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. Os veiculos atualmente estao proximos dos 50 mil quilometros rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas.

Aquisicao de acessorios e materiais destinados a utilizacao manutencao conservacao e adequado funcionamento dos instrumentos musicais utilizados pela banda visando atender as necessidades do grupo e garantir condicoes adequadas para a realizacao de ensaios apresentacoes e demais atividades musicais. Os materiais a serem adquiridos deverao ser novos de boa qualidade e compativeis com os instrumentos musicais utilizados pela banda atendendo as especificacoes e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia.

A presente contratacao tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria contabil e financeira de natureza predominantemente intelectual destinados a analise conciliacao e regularizacao das inconsistencias relacionadas aos pagamentos de precatorios judiciais realizados pelo Municipio nos exercicios de 2024 2025 e 2026 especialmente quanto as retencoes previdenciarias e fiscais incidentes sobre os pagamentos aos respectivos registros contabeis e financeiros e as informacoes relacionadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensao dos Servidores FAPS incluindo a elaboracao de relatorios e demonstrativos tecnicos orientacao a Administracao e proposicao de medidas corretivas e preventivas para o aperfeicoamento dos procedimentos internos.

Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos medicos especializados em Neurologia.

Servico de Seguranca Desarmada

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao de cobertura no patio da EMEF Manoel Lucas Prisco conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares

O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para substituicao parcial da cobertura do predio da Sede da Prefeitura conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares.

Aquisicao de telas interativas.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e aquisição de materiais, insumos e equipamentos hospitalares e odontológicos, destinados ao abastecimento, à manutenção e ao adequado funcionamento das unidades de saúde, consultórios odontológicos, Estratégias de Saúde da Família - ESFs, Unidades Básicas de Saúde -UBSs e demais pontos de atendimento vinculados à rede municipal de saúde.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de sonorizacao para os eventos que serao realizados no dia 07 de setembro de 2026 durante o desfile da Semana da Patria e no dia 10 de setembro de 2026 no decorrer da chegada da Chama Crioula.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisiçao de telas interativas.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 15, com capacidade de armazenamento interno de 128 GB, destinado à composição da premiação da Campanha Natal Premiado Pinheiro Machado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em Neurologia.

[Portal de Compras Públicas] - Serviço de Segurança Desarmada.

O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao da reforma da cobertura e modernizacao do Ginasio Municipal de Esportes de Pinheiro Machado RS conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares.

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao das obras de adequacao e requalificacao do espaco desportivo do Ginasio Municipal de Pinheiro Machado RS contemplando a construcao de quadra esportiva de areia implantacao de pista de caminhada reforma do modulo esportivo reforma dos vestiarios implantacao das instalacoes eletricas e adequacao dos banheiros do ginasio conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao dos servicos de cercamento implantacao e acabamento de area destinada ao uso como campo de futebol conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisicofinanceiro ART e demais documentos complementares.

Execucao do servico de substituicao completa das plataformas de uma ponte de madeira localizada na localidade da pedra grande zona rural do municipio de Pinheiro Machado RS nas coordenadas UTM 22J 268994.7 6529678.93.

Prestacao de servicos de manutencao mecanica no caminhao utilizado para a coleta e transporte de materiais reciclaveis do Municipio visando assegurar seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos de coleta seletiva.

O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para executar reforma e adequacao da Sala de Vacinas da Secretaria Municipal da Saude conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares.

Aquisicao de 01 um inscricao no curso Sindicancia e Processo administrativo disciplinar teoria e pratica promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de cobertura no pátio da EMEF Manoel Lucas Prisco, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.

Aquisicao de 06 seis unidades de cumeeiras onduladas em fibrocimento compativeis com a cobertura existente na Escola Municipal Dois de Maio destinadas a substituicao das pecas danificadas e ou desprendidas visando a recomposicao da estanqueidade da cobertura a reducao das infiltracoes e a preservacao das condicoes adequadas de seguranca e utilizacao da edificacao escolar.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução da reforma da cobertura e modernização do Ginásio Municipal de Esportes de Pinheiro Machado/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para executar reforma e adequação da Sala de Vacinas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.

[Portal de Compras Públicas] - Execução das obras de adequação e requalificação do espaço desportivo do Ginásio Municipal de Pinheiro Machado/RS, contemplando a construção de quadra esportiva de areia, implantação de pista de caminhada, reforma do módulo esportivo, reforma dos vestiários, implantação das instalações elétricas e adequação dos banheiros do ginásio, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares

Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.

Inscricao de 02 duas servidoras do Municipio de Pinheiro Machado no curso de capacitacao Gestao das Emendas Parlamentares Federais Execucao Transparencia Prestacao de Contas e Fiscalizacao promovido pela FAMURS com carga horaria total de 10 horas aula. O curso sera realizado presencialmente na sede da FAMURS localizada na Rua Marcilio Dias n 574 Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 conforme programacao estabelecida pela instituicao. O conteudo programatico devera contemplar no minimo os seguintes temas novo regime das emendas parlamentares federais ADPF 854 e seus desdobramentos transparencia rastreabilidade e Plano de Trabalho responsabilidades dos gestores e beneficiarios operacionalizacao do Transferegov.br elaboracao e acompanhamento do Plano de Trabalho execucao fisica e financeira dos recursos acompanhamento da execucao atendimento de diligencias e solicitacoes de ajustes transparencia e publicidade ativa prestacao de contas fiscalizacao competencias do TCE RS analise de casos reais e resolucao de diligencias.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de cercamento, implantação e acabamento de área destinada ao uso como campo de futebol, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.

[Portal de Compras Públicas] - Execução do serviço de substituição completa das plataformas de uma ponte de madeira, localizada na localidade da pedra grande, zona rural do município de Pinheiro Machado/RS, nas coordenadas UTM 22J 268994.7 / 6529678.93.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal, compreendendo o diagnóstico socioambiental e físico-territorial, a estruturação de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informação Geográfica (SIG).

Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia destinados aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo a disponibilizacao de toda a estrutura necessaria a execucao dos procedimentos. A contratacao devera contemplar todos os recursos humanos equipamentos materiais medicamentos insumos e demais meios indispensaveis a completa realizacao dos exames incluindo quando houver indicacao clinica.Os servicos serao executados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saude conforme a demanda efetivamente existente nao havendo obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.

Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 50.000 km com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial Chevrolet Tracker ano modelo 2025 2026 placa TOJ6H18 pertencente a frota da Administracao Municipal.

Aquisicao em carater de urgencia de oleo lubrificante 10W40 em embalagem de 20 vinte litros destinado a manutencao preventiva do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura SMEC . A contratacao contempla exclusivamente o fornecimento do oleo lubrificante especificado destinado a manutencao do veiculo JBO1L90 pertencente a frota da SMEC visando garantir o adequado funcionamento e a conservacao do motor do veiculo.

A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos tecnicos especializados para a Elaboracao do Zoneamento Ambiental Municipal compreendendo o diagnostico socioambiental e fisico territorial a estruturacao de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informacao Geografica SIG a elaboracao do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatorio Tecnico com Memorial Descritivo em conformidade com as especificacoes e condicoes constantes deste Termo de Referencia.

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos e mobiliarios destinados as unidades de saude da Secretaria Municipal da Saude de Pinheiro Machado RS compreendendo os seguintes lotes LOTE 01 Cadeiras odontologicas completas e mochos ambos com estofados na cor azul destinados ao aparelhamento dos consultorios odontologicos da rede municipal de saude incluindo a substituicao de equipamentos atualmente em uso e o atendimento da demanda da nova Unidade Basica de Saude Zona Norte. LOTE 02 Macas fixas macas ginecologicas e mochos todos com estofados na cor azul destinados ao aparelhamento e a estruturacao das unidades de saude do Municipio.

Aquisicao de pecas para o veiculo caminhao Agrale 6000 D placas ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio. A aquisicao de bomba de agua e terminais de bateria positivo e negativo tem como objetivo atender a manutencao do veiculo garantindo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e do sistema eletrico. A substituicao desses componentes e necessaria para manter o veiculo em condicoes seguras e eficientes de operacao prevenindo falhas mecanicas e eletricas superaquecimento do motor e possiveis paralisacoes durante a execucao dos servicos.

Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 02 duas inscricoes no curso presencial denominado financiamento do suas aspectos juridicos e financeiros do cofinanciamento da assistencia social destinado a servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreendera a participacao integral dos servidores inscritos na capacitacao contemplando o acesso ao conteudo programatico as aulas e demais atividades previstas pela instituicao promotora bem como o fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio necessarios ao acompanhamento do treinamento.

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao em Amamentacao destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saude devendo o treinamento ser ministrado por instrutores qualificados com conteudo programatico compativel com as diretrizes e protocolos vigentes na area da saude incluindo material didatico e emissao de certificados aos participantes.

Aquisicao de 02 duas scooters eletricas com potencia de 1.000 W cada destinadas a premiacao dos contemplados na Campanha Natal Premiado promovida pelo Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de bens novos de primeiro uso em perfeitas condicoes de funcionamento e compativeis com a finalidade a que se destinam observadas as especificacoes tecnicas minimas e demais caracteristicas estabelecidas neste Termo de Referencia. As scooters eletricas deverao constituir bens completos e aptos a utilizacao contemplando os componentes sistemas equipamentos e acessorios necessarios ao seu regular funcionamento conforme as especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia nao sendo admitido o fornecimento de unidades incompletas ou que dependam da aquisicao posterior de componentes essenciais para sua utilizacao. Os bens deverao apresentar caracteristicas compativeis entre si de modo a assegurar uniformidade quanto as condicoes de fornecimento e as especificacoes minimas estabelecidas pela Administracao considerando que serao destinados a mesma finalidade dentro da Campanha Natal Premiado. A descricao do objeto devera ser considerada em conjunto com as especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referencia os quais definirao as caracteristicas minimas que deverao ser atendidas pelos bens ofertados.

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal, compreendendo o diagnóstico socioambiental e físico-territorial, a estruturação de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informação Geográfica (SIG), a elaboração do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatório Técnico com Memorial Descritivo, em conformidade com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 04 quatro inscricoes em Curso de Transporte Escolar na modalidade Ensino a Distancia EAD com carga horaria minima de 50 cinquenta horas incluindo a realizacao de avaliacao teorica para certificacao e emissao de certificado de conclusao valido conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia.

Contratacao de empresa especializada para a confeccao impressao e fornecimento de 5.000 cinco mil cupons e 100 cem cartazes destinados a realizacao da Campanha Natal Premiado

Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva e adequacao provisoria do sistema de cobertura e drenagem pluvial do predio da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado compreendendo limpeza de calhas restabelecimento de pontos de drenagem desconectados instalacao de extravasores e demais intervencoes necessarias para mitigacao imediata das infiltracoes e prevencao de novos danos ao patrimonio publico.

A presente contratacao sera realizada por dispensa de licitacao fundamentada no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 diante da necessidade de manutencao da continuidade do servico publico de assistencia farmaceutica e da impossibilidade superveniente de obtencao dos medicamentos pela via ordinariamente utilizada pelo Municipio. A contratacao compreende exclusivamente o fornecimento dos quantitativos necessarios para atender a demanda transitoria identificada pela Farmacia Basica Municipal ate a conclusao de novo processo licitatorio destinado a regularizacao do abastecimento. A solucao selecionada para a contratacao e a proposta apresentada pela empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ Termo de Referencia Pagina 2 de 11 sob n 15.068.089 0001 03 que apresentou o menor valor global dentre as propostas obtidas conforme documentacao constante do processo administrativo. O prazo de entrega dos itens e de 15 dias

Venda de bens moveis inserviveis de propriedade do Municipio de Pinheiro Machado RS conforme relacao e especificacoes constantes no edital incluindo veiculos maquinas equipamentos e lotes de sucatas no estado de conservacao em que se encontram.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de publicacao de avisos editais extratos comunicados dispensas inexigibilidades contratos termos aditivos e demais atos oficiais de interesse do Municipio de Pinheiro Machado RS junto ao Diario Oficial da Uniao DOU . Os servicos serao prestados sob demanda conforme a necessidade da Administracao Municipal mediante encaminhamento das materias a serem publicadas. A cont

Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso APOSENTADORIAS ESPECIAIS regras de concessao e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial . A capacitacao destina se aos servidores indicados pelo Fundo de Aposentadoria e Pensao do Servidor visando ao aprimoramento dos conhecimentos relacionados as aposentadorias especiais e ao reconhecimento do tempo como especial. O curso sera realizado na modalidade presencial no dia 20 de agosto de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h com carga horaria total de 07 sete horas. O evento sera realizado no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.

Aquisicao de 01 uma inscricao no curso CTC a emissao da Certidao de Tempo de Contribuicao e dos demais documentos de comprovacao do tempo e da base de calculo de contribuicao pelo Municipio e pelo RPPS promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidor a municipal da Secretaria Municipal de Administracao.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de estrutura de Integração Sensorial (IS), em aço ou metal tubular de alta resistência ou material equivalente com desempenho igual ou superior destinada ao uso terapêutico em sala de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Instituto Germinar.

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos contabeis e previdenciarios destinados a realizacao de levantamento analise e apuracao de contribuicoes previdenciarias eventualmente recolhidas de forma indevida ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS ou em valor superior ao legalmente devido com a finalidade de identificar creditos passiveis de compensacao administrativa perante a Receita Federal mediante utilizacao do sistema PER DCOMP relativamente ao periodo compreendido entre os exercicios de 2020 a 09 2022.

Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada com servicos de manutencao preventiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizado no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.

Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada com servicos de manutencao preventiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizado no Transporte Escolar.

Aquisicao de materiais de ferragem destinados ao atendimento das demandas de manutencao das Unidades Basicas de Saude UBS da Secretaria Municipal de Saude devendo estar em conformidade com as especificacoes tecnicas e padroes de qualidade exigidos. Os materiais serao utilizados na realizacao de reparos substituicoes e adequacoes necessarias nas estruturas fisicas das unidades incluindo servicos de manutencao predial conservacao de instalacoes equipamentos e demais componentes visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.

Aquisicao parcelada e sob demanda de mangueiras hidraulicas conexoes e acessorios correlatos de alta resistencia destinados a manutencao preventiva e corretiva da frota de maquinas pesadas e veiculos operacionais do municipio. Os bens deverao apresentar alto padrao de qualidade e conformidade integral com as especificacoes tecnicas niveis de resistencia a pressoes elevadas e normas ABNT SAE aplicaveis garantindo a perfeita compatibilidade mecanica com os equipamentos da municipalidade.

Contratacao de empresa para confeccao e instalacao de placas para sinalizacao viaria turistica e institucional conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisicofinanceiro e demais documentos complementares.

Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 promovido pelo IGAM Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de sonorizacao e palco para o evento do dia 22 de Agosto de 2026 que sera o 3 Festival da Linguica Azeite e Vinho. A execucao do servico sera realizada em data unica durante a realizacao do evento oficial nao havendo prorrogacao de prazo por se tratar de contratacao pontual.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) urna giratória para sorteios promocionais, confeccionada em acrílico transparente de alta resistência, com proteção contra raios UV, formato tipo baú, medindo aproximadamente 100 cm de largura x 50 cm de diâmetro, instalada sobre base metálica (ferro) com aproximadamente 100 cm de altura e 40 cm de profundidade, dotada de sistema giratório, tampa deslizante e fecho em acrílico para utilização de cadeado (cadeado não incluso), totalmente reforçada, com capacidade mínima para 15.000 (quinze mil) cupons no tamanho aproximado A6 (10 x 15 cm), destinada à realização de sorteios, campanhas promocionais e eventos institucionais, conforme especificações técnicas

O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de 01 um veiculo automotor novo zero quilometro tipo furgao refrigerado destinado ao transporte de generos alimenticios pereciveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.

Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.

Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reparo no telhado e na porta da Escola Manoel Lucas Prisco incluindo os materiais e a mao de obra necessarios para a adequada execucao dos servicos. A contratacao tem por finalidade reparar os danos ocasionados por tempestade restabelecendo as condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento da unidade escolar.

Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo furgão refrigerado, destinado ao transporte de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Confecção e instalação de placas para sinalização viária, turística e institucional.

Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hora tecnica destinados ao diagnostico e a manutencao preventiva corretiva e preditiva de veiculos de pequeno medio e grande porte pertencentes a frota da Administracao Municipal visando atender as necessidades das Secretarias de Obras Viacao Transporte e Transito Educacao Cultura e Desporto Agropecuaria e Meio Ambiente Saude e Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. A contratacao compreendera a prestacao de servicos especializados de mao de obra mecanica eletrica eletronica e demais servicos correlatos necessarios ao diagnostico a conservacao a recuperacao e ao adequado funcionamento dos veiculos abrangidos pelo objeto conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administracao Municipal.

Aquisicao de 02 duas tabelas de basquete fixas confeccionadas em vidro temperado ou acrilico transparente de 10 mm com moldura em aco reforcado aro retratil estrutura tubular fixa em aco galvanizado com pintura eletrostatica e acompanhadas de redes de nylon destinadas a substituicao das atuais estruturas de madeira instaladas na Praca Alvaro Chaves no Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento. A presente contratacao refere se exclusivamente ao fornecimento do material sendo a instalacao das tabelas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos graficos para a diagramacao editoracao revisao de arquivos para impressao impressao acabamento e entrega de livros escolares produzidos pelos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.

Servicos de revisao preventiva dos 40.000 km da Fiat Strada ano modelo 2025 placa JDL1F01 com fornecimento de pecas componentes fluidos lubrificantes e demais materiais necessarios a completa execucao dos servicos em conformidade com as especificacoes e recomendacoes do fabricante.

Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.

Contratacao do Show de Junior Braga e Banda para a realizacao de apresentacao artistica musical durante o 3 Festival da Linguica a ser realizado no dia 22 de agosto de 2026 na Praca Central de Pinheiro Machado RS.

Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca Chevrolet destinada aos veiculos de modelo SPIN placas TRE 0I52 e TRE 0I59 ambos fabricados no ano de 2026 pertencentes a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. Os veiculo atualmente estao proximos dos 40 mil quilometros rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas. O servico devera contemplar diagnostico tecnico mao de obra especializada e eventual substituicao de pecas fluidos ou componentes necessarios a realizacao da revisao.

Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.

Aquisicao de 02 duas Vans novas zero quilometro destinada ao transporte coletivo de passageiros com capacidade minima para 11 onze ocupantes incluindo o motorista a ser incorporada a frota da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Pinheiro Machado RS. As Vans deverao ser do tipo furgao adaptado ou van de passageiros com configuracao original ou homologada para transporte de pessoas atendendo integralmente as normas do Codigo de Transito Brasileiro as resolucoes do Conselho Nacional de Transito CONTRAN e as demais legislacoes aplicaveis.

Aquisicao de luvas de procedimento descartaveis tamanhos P e M destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saude devendo estar em conformidade com as normas sanitarias vigentes e com os padroes tecnicos exigidos pelos orgaos competentes garantindo a protecao dos profissionais e usuarios durante os atendimentos a observancia das normas de biosseguranca e a continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.

Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao no telhado da Secretaria Municipal de Saude contemplando os reparos necessarios a substituicao de materiais danificados a correcao de infiltracoes e a execucao dos demais servicos indispensaveis para restabelecer as condicoes de seguranca conservacao e funcionamento da cobertura incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos.

Prestacao de servicos de reforma e recuperacao da carroceria e dos estofamentos do veiculo caminhao Agrale 6000 D placa ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de toda a mao de obra especializada materiais pecas componentes acessorios ferramentas equipamentos e demais insumos necessarios a completa execucao dos servicos de modo a restabelecer as condicoes adequadas de uso seguranca conservacao funcionalidade e desempenho do veiculo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hora técnica destinados ao diagnóstico e à manutenção preventiva, corretiva e preditiva de veículos de pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da Administração Municipal, visando atender às necessidades das Secretarias de Obras, Viação, Transporte e Trânsito; Educação, Cultura e Desporto; Agropecuária e Meio Ambiente; Saúde; e Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. A contratação compreenderá a prestação de serviços especializados de mão de obra mecânica, elétrica, eletrônica e demais serviços correlatos necessários ao diagnóstico, à conservação, à recuperação e ao adequado funcionamento dos veículos abrangidos pelo objeto, conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administração Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) Vans novas (zero quilômetro), destinada ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 11 (onze) ocupantes, incluindo o motorista, a ser incorporada à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro Machado/RS. As Vans deverão ser do tipo furgão adaptado ou van de passageiros, com configuração original ou homologada para transporte de pessoas, atendendo integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro, às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e às demais legislações aplicáveis.

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços médicos em Ginecologia, destinados à realização de consultas médicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) tabelas de basquete fixas, confeccionadas em vidro temperado ou acrílico transparente de 10 mm, com moldura em aço reforçado, aro retrátil, estrutura tubular fixa em aço galvanizado com pintura eletrostática e acompanhadas de redes de nylon, destinadas à substituição das atuais estruturas de madeira instaladas na Praça Álvaro Chaves, no Município de Pinheiro Machado/RS.

Cardioversor desfibrilador portatil com monitor ECG e DEA integrados novo com tela colorida desfibrilacao manual bifasica cardioversao sincronizada bateria recarregavel adequado para uso em ambulancia acompanhado de acessorios completos garantia minima de 12 meses e registro ANVISA.

Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e instalacao de playgrounds brinquedos infantis equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos destinados as escolas municipais pracas publicas Instituto Germinar e demais espacos publicos do Municipio de Pinheiro Machado conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. Todos os itens deverao ser fornecidos com instalacao inclusa compreendendo transporte descarga montagem fixacao ao solo ou piso fornecimento dos materiais necessarios a instalacao ajustes e testes de seguranca observadas as normas tecnicas aplicaveis.

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos de informatica perifericos equipamentos eletronicos e acessorios destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos orgaos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado incluindo a estruturacao manutencao e melhoria dos recursos tecnologicos utilizados pelos setores municipais bem como o atendimento das demandas decorrentes da execucao de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos medicos mediante disponibilizacao de profissional legalmente habilitado para atuacao na Equipe Multiprofissional de Atencao Domiciliar EMAD da Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado RS com carga horaria de 20 vinte horas semanais visando prestar atendimento medico aos pacientes vinculados ao programa promovendo assistencia integral a saude no ambito domiciliar e assegurando a continuidade das acoes desenvolvidas pelo Servico de Atencao Domiciliar.

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca privada com equipe devidamente qualificada para atuacao no dia 10 a 16 de Agosto na carreta itinerante Tudo Facil.O servico compreende a preservacao do patrimonio publico. Os profissionais deverao atuar uniformizados e identificados em conformidade com a legislacao vigente sendo de responsabilidade da contratada a reposicao imediata de pessoal em caso de ausencia garantindo a continuidade do servico durante todo o evento.

Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado Protecao e Bem Estar Animal Competencias Municipais Criacao de Fundo Financiamento Fiscalizacao e Execucao promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 14 quatorze horas a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.

Aquisicao de equipamentos para abastecimento e lubrificacao das maquinas e caminhoes da Secretaria justifica se pela necessidade de garantir a manutencao preventiva da frota proporcionando maior eficiencia seguranca e agilidade nos servicos reduzindo desgastes e paradas corretivas alem de assegurar a continuidade das atividades operacionais.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de transporte de passageiros mediante disponibilizacao de 01 um micro onibus com capacidade minima para 32 trinta e dois passageiros incluindo motorista destinado ao deslocamento das participantes do Encontro de Mulheres a ser realizado na cidade de Rio Grande RS.

Aquisicao de molas para suspensao veicular destinadas a manutencao corretiva do veiculo escolar Volare placa JBP 6H09.

Contratacao de pessoa fisica ou juridica especializada em servicos de engenharia consultiva para elaboracao de estudos tecnicos modelagem tecnica operacional e economicofinanceira visando subsidiar o planejamento e a futura contratacao dos servicos publicos de coleta e transporte de residuos solidos urbanos do Municipio de Pinheiro Machado RS.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartão magnético e/ou chip com tecnologia de pagamento por aproximação (NFC), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, equipamentos eletrônicos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, incluindo a estruturação, manutenção e melhoria dos recursos tecnológicos utilizados pelos setores municipais, bem como o atendimento das demandas decorrentes da execução de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos infantis, equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos, destinados às escolas municipais, praças públicas, Instituto Germinar e demais espaços públicos do Município de Pinheiro Machado.

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza higiene e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Pinheiro Machado Rio Grande do Sul conforme especificacoes quantitativos estimados e condicoes estabelecidas neste instrumento.

Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada para atuacao em eventos promovidos pela Administracao Municipal de Pinheiro Machado RS mediante disponibilizacao de profissionais devidamente uniformizados e capacitados para execucao de atividades de controle de acesso seguranca preventiva orientacao ao publico apoio a organizacao dos eventos e manutencao da ordem conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. Os servicos serao executados de forma parcelada conforme necessidade da Administracao Municipal durante a vigencia da Ata de Registro de Precos mediante emissao de empenho e solicitacao formal contendo local data horario e quantitativo de profissionais necessarios.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada para atuação em eventos promovidos pela Administração Municipal de Pinheiro Machado/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Pinheiro Machado.

[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços no acesso garagem do Conselho Tutelar, com foco na reforma e adequação dos acessos, visando a melhoria da funcionalidade e acessibilidade do local.

Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de limpeza conservacao e higienizacao para atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administracao Municipal mediante disponibilizacao de profissionais devidamente uniformizados para execucao de atividades de limpeza e apoio operacional antes durante e apos a realizacao dos eventos.

Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na locacao de banheiros quimicos standard incluindo transporte instalacao manutencao higienizacao limpeza reposicao de insumos coleta remocao e destinacao final ambientalmente adequada dos residuos dejetos gerados para atendimento dos eventos promovidos apoiados ou realizados pelo Municipio de Pinheiro Machado RS.

Prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Municipal, mediante disponibilização de profissionais devidamente uniformizados, para execução de atividades de limpeza e apoio operacional antes, durante e após a realização dos eventos.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos standard, incluindo transporte, instalação, manutenção, higienização, limpeza, reposição de insumos, coleta, remoção e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos/dejetos gerados, para atendimento dos eventos promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Pinheiro Machado/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços médicos em Ginecologia, destinados à realização de consultas médicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado.

Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.

Contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva do pedal de comando da maca eletrica ginecologica utilizada pela Secretaria Municipal de Saude devendo o servico ser executado em conformidade com as especificacoes tecnicas do fabricante e as normas aplicaveis visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para garantir a continuidade dos atendimentos a seguranca dos usuarios e profissionais bem como a eficiencia dos servicos prestados nas unidades de saude do municipio.

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de pecas para motoniveladora Caterpillar 120 H ano 2004 pertencente a Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de muro em alvenaria com estrutura de concreto armado, incluindo fundações em estacas broca, vigas, pilares, revestimentos, pintura e instalação de portões, na UBS Zona Sul, no município de Pinheiro Machado/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto executivo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartão magnético e/ou chip com tecnologia de pagamento por aproximação (NFC), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regência e instrução musical de bandas e fanfarras escolares, incluindo ensaios, coordenação e preparação técnico-artística dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pinheiro Machado.

Contratacao de empresa s especializada s para prestacao de servico continuo de acesso a internet banda larga por meio de tecnologia de fibra optica em padrao empresarial corporativo incluindo fornecimento de equipamentos instalacao ativacao configuracao manutencao preventiva e corretiva suporte tecnico garantia de niveis minimos de servico SLA e quando aplicavel interligacao logica segura entre unidades administrativas.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga, por meio de tecnologia de fibra óptica em padrão empresarial/corporativo, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação, ativação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, garantia de níveis mínimos de serviço (SLA) e, quando aplicável, interligação lógica segura entre unidades administrativas.

Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo de energia eletrica do conjunto habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 localizado na Rua Israel Azambuja zona urbana do Municipio de Pinheiro Machado RS composto por 20 vinte unidades habitacionais incluindo rede de distribuicao de energia eletrica aerea em media e baixa tensao trifasica transformador sistema de iluminacao publica e todos os documentos tecnicos necessarios a aprovacao perante a concessionaria CEEE Grupo Equatorial Energia.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de captacao e geracao de imagens ao vivo com cameras profissionais mesa de corte e equipe tecnica garantindo tecnica das insercoes graficas durante a palestra motivacional promovida pela Secretaria de Educacao Cultura e Desporto a realizar se no dia 19 de junho de 2026 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de servicos especializados para manutencao corretiva do caminhao Agrale 6000 D placas ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente compreendendo a troca do bloco do radiador de agua reforma das caixas e laterais do radiador incluindo fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a execucao dos servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.

Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca Chevrolet destinada aos veiculos de modelo SPIN placas TRE 0I52 e TRE 0I59 ambos fabricados no ano de 2026 pertencentes a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. Os veiculo atualmente estao proximos dos 30 mil quilometros rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas. O servico devera contemplar diagnostico tecnico mao de obra especializada e eventual substituicao de pecas fluidos ou componentes necessarios a realizacao da revisao.

Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 40.000 km com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial Chevrolet Tracker ano modelo 2025 2026 placa TOJ6H18 pertencente a frota da Administracao Municipal. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao do veiculo conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao de Demanda e orcamentos apresentados.

Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presenciais intitulados Aspectos Juridicos para contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para aquisicao de pecas e mao de obra e Manutencao Veicular A elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Termo de Referencia TR promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas cada um a serem realizados de 29 de junho de 2026 a 1 de julho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca privada com equipe devidamente qualificada para atuacao no dia 27 de Junho de 2026 em um jantar dancante com o lancamento do Natal Premiado 2026 no CCTG LILA ALVES. O servico compreende vigilancia preventiva e ostensiva controle de acesso monitoramento das areas do evento orientacao do publico e apoio a organizacao visando garantir a seguranca dos participantes e a preservacao do patrimonio publico. Os profissionais deverao atuar uniformizados e identificados em conformidade com a legislacao vigente sendo de responsabilidade da contratada a reposicao imediata de pessoal em caso de ausencia garantindo a continuidade do servico durante todo o evento.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de geracao de imagens com cameras profissionais mesa de corte e equipe tecnica garantindo tecnica das insercoes graficas durante a solenidade. A execucao do servico sera realizada em data unica durante a realizacao do evento oficial nao havendo prorrogacao de prazo por se tratar de contratacao pontual.

Contratacao de servico para criacao e producao de identidade visual para evento de lancamento.A contratacao sera realizada em lote unico nao se admitindo prorrogacao de prazo tendo em vista tratar se de aquisicao pontual de material de imagem destinada ao atendimento imediato da necessidade identificada com fornecimento integral do objeto em entrega unica.

O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para participacao no curso Beneficios Eventuais Regulamentacao e Operacionalizacao no Municipio incluindo a Resolucao CNAS n 213 2025 destinado a capacitacao de servidoras da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra para realizacao da revisao do veiculo oficial Chevrolet Spin 1.8L AT ACT ano modelo nao informados placas TRD 4G96 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto utilizado no Transporte Escolar.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de decoracao de ambientes destinado a formatura do curso tecnico Mais saude com agente .

Aquisicao de blocos de Receituario de Controle Especial Tipo B destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saude devendo estar em conformidade com as normas sanitarias vigentes e com os padroes tecnicos exigidos pelos orgaos competentes garantindo a adequada prescricao de medicamentos sujeitos a controle especial e a continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.

Aquisicao de sugadores odontologicos descartaveis destinados ao atendimento dos servicos de saude bucal conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e a execucao de servicos de manutencao corretiva em onibus Placa JBP6h09 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao visando sanar avarias identificadas durante vistoria tecnica realizada no municipio de Pelotas RS. Os servicos deverao contemplar a substituicao das pecas danificadas e a realizacao dos reparos necessarios para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e trafegabilidade do veiculo conforme diagnostico tecnico emitido pela oficina responsavel pela inspecao. As pecas fornecidas deverao ser novas de primeira linha compativeis com o modelo do veiculo e atender aos padroes de qualidade exigidos pelo fabricante ou equivalentes tecnicamente reconhecidos. Os servicos deverao ser executados por profissionais qualificados observando as normas tecnicas e de seguranca aplicaveis.

Contratacao de empresa para execucao de muro em alvenaria com estrutura de concreto armado incluindo fundacoes em estacas broca vigas pilares revestimentos pintura e instalacao de portoes na UBS Zona Sul no municipio de Pinheiro Machado RS conforme memorial descritivo planilha orcamentaria e projeto executivo.

Substituicao do revestimento de piso do segundo pavimento do Teatro Ludovico Porzio compreendendo a remocao dos materiais existentes preparacao da base fornecimento e instalacao de novo piso vinilico e rodapes bem como a limpeza final da area.

[Portal de Compras Públicas] - Contrataçao de serviço de recepcionistas.

[Portal de Compras Públicas] - Substituição do revestimento de piso do segundo pavimento do Teatro Ludovico Pórzio, compreendendo a remoção dos materiais existentes, preparação da base, fornecimento e instalação de novo piso vinílico e rodapés, bem como a limpeza final da área.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FHNIS SUB 50, conforme portaria MCID nº 1416.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de reforma no prédio da Capela do Cemitério Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de substituição da plataforma de madeira do pontilhão localizado na estrada PMC-306, sobre o Arroio Banhado Grande, na localidade do Mirante, zona rural do Município de Pinheiro Machado/RS, compreendendo a remoção da estrutura existente deteriorada e a instalação de nova plataforma em madeira, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do objeto.