Inexigibilidadenº 88084942000146-1-000440/2026
Inscricao de 02 duas servidoras do Municipio de Pinheiro Machado no curso de capacitacao Gestao das Emendas Parlamentares Federais Execucao Transparencia Prestacao de Contas e Fiscalizacao promovido pela FAMURS com carga horaria total de 10 horas aula. O curso sera realizado presencialmente na sede da FAMURS localizada na Rua Marcilio Dias n 574 Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 conforme programacao estabelecida pela instituicao. O conteudo programatico devera contemplar no minimo os seguintes temas novo regime das emendas parlamentares federais ADPF 854 e seus desdobramentos transparencia rastreabilidade e Plano de Trabalho responsabilidades dos gestores e beneficiarios operacionalizacao do Transferegov.br elaboracao e acompanhamento do Plano de Trabalho execucao fisica e financeira dos recursos acompanhamento da execucao atendimento de diligencias e solicitacoes de ajustes transparencia e publicidade ativa prestacao de contas fiscalizacao competencias do TCE RS analise de casos reais e resolucao de diligencias.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Pinheiro Machado · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Pinheiro Machado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
88084942000146-1-000440/2026
Valor estimado
R$ 1.078,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Curso Gestao das Emendas Parlamentares Federais Execucao Transparencia Prestacao de Contas e Fiscalizacao promovido pela FAMURS com carga horaria de 10 horas aula.
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02 set 2026[Portal de Compras Públicas] - Execução das obras de adequação e requalificação do espaço desportivo do Ginásio Municipal de Pinheiro Machado/RS, contemplando a construção de quadra esportiva de areia, implantação de pista de caminhada, reforma do módulo esportivo, reforma dos vestiários, implantação das instalações elétricas e adequação dos banheiros do ginásio, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementaresR$ 406 mil
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Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso do Complexo do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto, compreendendo restaurante, trapiche e passeios náuticos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico e demais peças técnicas.
Osório/RS · R$ 394 mil
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS
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Ubiretama/RS · R$ 80 mil
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