Dispensanº 88084942000146-1-000560/2026
Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao em carater emergencial nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 em razao da necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos medicos especializados enquanto sao adotadas as providencias administrativas para a contratacao regular do servico.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Pinheiro Machado · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Pinheiro Machado
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
88084942000146-1-000560/2026
Valor estimado
R$ 25.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Prestacao de consultas medicas especializadas em Ginecologia realizadas por medico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina CRM e detentor de Registro de Qualificacao de Especialista RQE na especialidade ou documento legalmente equivalente.
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