Dispensanº 87711503000153-1-000128/2026
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados ao Trem Maria-Fumaça, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2026, no horário das 17h às 21h, conforme as necessidades da Administração Municipal.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar uma atração diferenciada à programação natalina do Município de Ronda Alta/RS, por meio da disponibilização do Trem Maria-Fumaça nos dias 21 e 22 de dezembro de 2026, das 17h às 21h.A iniciativa visa promover o lazer, a cultura e o entretenimento da população, especialmente das famílias e das crianças, contribuindo para a valorização das festividades natalinas, o fortalecimento do convívio comunitário e a criação de momentos de integração entre os munícipes.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços, visando garantir a adequada execução da atração, observando as condições de segurança, organização e qualidade necessárias, conforme a programação estabelecida pela Administração Municipal.
MUNICIPIO DE RONDA ALTA
Ronda Alta · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE RONDA ALTA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Ronda Alta
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
87711503000153-1-000128/2026
Valor estimado
R$ 20.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados ao Trem Maria-Fumaça, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2026, no horário das 17h às 21h, conforme as necessidades da Administração Municipal.
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Histórico deste órgão
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26 out 2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica para a atualização da legislação municipal que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Ronda Alta/RS, contemplando diagnóstico da situação orçamentária, financeira e fiscal, elaboração e apresentação de cenários de reformulação das regras previdenciárias, elaboração de minutas de Proposta de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Lei e Projeto de Decreto, acompanhadas das respectivas justificativas, abrangendo os planos de benefícios e de custeio, a estrutura do RPPS e os ajustes correlatos no Regime Jurídico dos Servidores Municipais, bem como suporte ao processo legislativo, apresentação e explicação dos textos elaborados, apoio ao cadastramento da legislação aprovada junto à Secretaria da Previdência e às providências necessárias perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), incluindo a parametrização do sistema SAPIEM e a realização de curso virtual para esclarecimento das alterações promovidas.R$ 84 mil
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