Licitações em Ronda Alta · RS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de domínio e manutenção técnica do portal institucional (site) da Prefeitura Municipal de Ronda Alta – RS, garantindo a disponibilidade, segurança e atualização dos conteúdos digitais.Justificativa:A contratação justifica-se pela necessidade de manter a transparência pública e a comunicação oficial com o cidadão, conforme preconiza a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A manutenção do site é essencial para a publicação de atos oficiais, editais e serviços digitais. A modalidade de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, é aplicável visto que o valor total estimado se encontra abaixo do limite legal para serviços de natureza comum.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para aproximadamente 350 pessoas, durante o evento de confraternização dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), promovido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social de Ronda Alta/RS. O evento será realizado no dia 26 de novembro de 2026, no CTG Ronda da Saudade, em Ronda Alta/RS.JUSTIFICATIVA:A realização do evento de confraternização dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), desenvolvidos pelo CRAS, tem como objetivo proporcionar um momento de integração, convivência e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários entre os participantes.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização de fachadas e pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização de fachadas e pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura do Salão da Comunidade do Bairro Aparecida, no Município de Ronda Alta/RS, incluindo a implantação de nova estrutura, preservação dos elementos existentes que não estejam previstos para remoção ou alteração e construção de nova churrasqueira, com execução de fundações, estrutura de concreto armado, alvenarias, lajes, revestimentos e piso, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações técnicas.

Contratação de serviço técnico especializado para apoiar a organização e o fortalecimento da Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Município de Ronda Alta/RS, por meio de reunião de diagnóstico e alinhamento, capacitação dos profissionais e gestores da rede intersetorial, atividade formativa destinada à comunidade e às escolas, elaboração de materiais digitais, emissão de certificados e entrega de documento técnico de sistematização, acompanhado de fluxograma orientativo provisório dos atendimentos e encaminhamentos.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer e organizar a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, promovendo a articulação entre os serviços e os profissionais envolvidos no acolhimento, atendimento, orientação e encaminhamento das mulheres em situação de violência. A iniciativa busca qualificar os profissionais e gestores da rede intersetorial, ampliar o conhecimento da comunidade e das escolas sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como contribuir para a definição de fluxos de atendimento e encaminhamento, respeitando as atribuições de cada serviço e instituição. A capacitação deverá abordar, entre outros temas, a violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha, as responsabilidades dos integrantes da rede, o acolhimento inicial, a identificação de situações de risco, os encaminhamentos adequados, a proteção das informações e a prevenção da revitimização. A contratação encontra amparo no interesse público e deverá observar a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Federal nº 11.340/2006 e demais normas aplicáveis, inclusive as disposições relativas à proteção de dados pessoais e à confidencialidade das informações. A contratação deverá observar o planejamento administrativo e orçamentário do Município, ficando sua formalização condicionada à confirmação da disponibilidade de recursos orçamentários

: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento e tratamento de longa duração para dependência química, em cumprimento à determinação judicial constante no Ofício do Poder Judiciário referente ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS. JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ronda Alta/RS recebeu determinação judicial, vinculada ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS, que impõe ao Município a obrigação de disponibilizar vaga para tratamento de dependência química ao requerido MxxxxxxdxCxxx, CPF nº 0xxxxxxxx01, em instituição especializada, não se limitando à mera internação hospitalar. Diante do caráter obrigatório da determinação judicial e da necessidade de atendimento tempestivo, faz-se necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e dotada de estrutura compatível com as necessidades do paciente, para prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento terapêutico e assistência durante o período estabelecido ou clinicamente indicado, respeitados os limites da decisão judicial.

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados ao Trem Maria-Fumaça, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2026, no horário das 17h às 21h, conforme as necessidades da Administração Municipal.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar uma atração diferenciada à programação natalina do Município de Ronda Alta/RS, por meio da disponibilização do Trem Maria-Fumaça nos dias 21 e 22 de dezembro de 2026, das 17h às 21h.A iniciativa visa promover o lazer, a cultura e o entretenimento da população, especialmente das famílias e das crianças, contribuindo para a valorização das festividades natalinas, o fortalecimento do convívio comunitário e a criação de momentos de integração entre os munícipes.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços, visando garantir a adequada execução da atração, observando as condições de segurança, organização e qualidade necessárias, conforme a programação estabelecida pela Administração Municipal.

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica para a atualização da legislação municipal que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Ronda Alta/RS, contemplando diagnóstico da situação orçamentária, financeira e fiscal, elaboração e apresentação de cenários de reformulação das regras previdenciárias, elaboração de minutas de Proposta de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Lei e Projeto de Decreto, acompanhadas das respectivas justificativas, abrangendo os planos de benefícios e de custeio, a estrutura do RPPS e os ajustes correlatos no Regime Jurídico dos Servidores Municipais, bem como suporte ao processo legislativo, apresentação e explicação dos textos elaborados, apoio ao cadastramento da legislação aprovada junto à Secretaria da Previdência e às providências necessárias perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), incluindo a parametrização do sistema SAPIEM e a realização de curso virtual para esclarecimento das alterações promovidas.

Aquisição de distribuidor de esterco líquido com capacidade mínima para 15.000 litros, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de distribuidor de esterco líquido com capacidade mínima para 15.000 litros, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição Parcelada de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com entrega no Município conforme a necessidade da Administração Municipal.

Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado Quente para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, bem como a prestação de serviços de organização, montagem e instalação de elementos decorativos para a ornamentação natalina da Praça Mose Míssio, no Município de Ronda Alta/RS, visando à preparação dos espaços para a realização dos eventos natalinos, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de materiais, bem como a prestação de serviços de organização, montagem e instalação de elementos decorativos para a ornamentação natalina da Praça Mose Míssio, no Município de Ronda Alta/RS, visando à preparação dos espaços para a realização dos eventos natalinos, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, mas

Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.

Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único de

Contratação da empresa JAMIR CAMARGO DE BRUM para show artístico Musical com o grupo OS VELHOS TAURAS E IVAN VARGAS, para o dia 16 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 2h.

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.

OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada.

objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda AltaJUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.

AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS EM VIDROA contratação de empresa especializada para a execução da conclusão da obra, nesta etapa contempla a instalação das esquadrias de vidro temperado da fachada principal da edificação, visando proporcionar iluminação natural, ventilação adequada, segurança, acessibilidade e acabamento arquitetônico compatível com o padrão da obra.A conclusão desses serviços é fundamental para assegurar a vedação, a segurança e a funcionalidade do espaço. Além de proporcionar melhor iluminação natural e ventilação aos ambientes, as esquadrias contribuem para o acabamento arquitetônico da edificação, assegurando condições adequadas de uso, conforto e acessibilidade, em conformidade com o projeto e as normas técnicas vigentes.

Aquisição de fragmentadora de papel, nova e de primeiro uso, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente contratação fundamenta-se na necessidade de disponibilizar equipamento adequado para a destruição segura de documentos que contenham informações administrativas, pessoais, financeiras ou outras informações cujo descarte deva ocorrer de forma segura.A aquisição da fragmentadora contribuirá para a adequada gestão documental, proteção das informações e redução dos riscos relacionados ao descarte inadequado de documentos físicos, além de proporcionar maior agilidade e segurança às atividades administrativas do órgão.

Aquisição de relógios de ponto com reconhecimento facial e tela touch.JUSTIFICATIVA:A presente aquisição tem por finalidade caracterizar o problema, avaliar alternativas, dimensionar a solução e demonstrar sua viabilidade técnica e econômica, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 18 e seu § 1º.A estrutura adotada contempla os elementos previstos no art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, inclusive necessidade, alinhamento ao planejamento, requisitos, quantitativos, levantamento de mercado, estimativa de valor, solução como um todo, parcelamento, resultados, providências, contratações correlatas, impactos ambientais e conclusão. O TCU destaca que os elementos dos incisos I, IV, VI, VIII e XIII são obrigatórios e que os demais devem ser justificados quando não aplicáveis. Também será observada a legislação de proteção de dados pessoais. A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) classifica dado biométrico vinculado a pessoa natural como dado pessoal sensível e estabelece hipóteses específicas para seu tratamento. A presente contratação visa suprir a necessidade da Administração Municipal de modernizar o sistema de controle de frequência dos servidores públicos. O diagnóstico atual aponta a obsolescência dos equipamentos atuais, que apresentam falhas operacionais e riscos de fraudes. A implementação de relógios ponto com tecnologia de reconhecimento facial visa garantir a segurança jurídica, a precisão na apuração da jornada de trabalho e a transparência na gestão de pessoal, mitigando erros manuais e otimizando o fluxo de processamento da folha de pagamento.

a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.

Formação de ata de registro de preços para Contratação de empresa para Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Revestimento de Poços Tubulares Profundos, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.

[Portal de Compras Públicas] - Formação de ata de registro de preços para Contratação de empresa para Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Revestimento de Poços Tubulares Profundos, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS para a 11º RONDA DA CULTURA GAÚCHA, a ser realizado de 12 a 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma ou mais empresas especializadas na prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, bem como no fornecimento de câmaras de ar e protetores de diversas bitolas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Ronda Alta/RS.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e execução da 6ª Rústica e 5ª caminhada Inclusiva, Rústica Escolar e adulta de Ronda Alta, atividade de caráter educativo voltada a promoção de hábitos saudáveis, ao fortalecimento da convivência comunitária e ao desenvolvimento humano, desenvolvida segundo as participativas, intergeracionais e de mediação cultural adotadas pelo SESC, utilizando o esporte como instrumento de formação e estimulo a qualidade de vida, com data prevista para o dia 06 de novembro, inicio ás 18 horas em frente à Praça Mose Missio, centro da Cidade de Ronda ALTA RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pelo fato de o evento integrar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com finalidade de fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade, promovendo a integração social, a valorização e convivência familiar, a inclusão e a pratica de atividades físicas como instrumentos de promoção da saúde, da qualidade de vida e da cidadania.

Contratação da empresa BEATRIZ SOCZEK para show artístico Musical com a artista BEATRIZ SOCZEK, para o dia 20 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 01h e 40 minutos.

Contratação da empresa ZEITHAMMER SHOWS E BAILES LTDA para show artístico Musical com o CONJUNTO FOGO DE CHAO, para o dia 12 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 4h.

Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando à execução da Parte 2 do Centro do Idoso e Hidroginástica Municipal.

Contrato a prestação de serviços de empresa especializada em serviços de catering para atendimento à Sessão Solene de Inauguração da Galeria das Ex. Presidentes Vereadoras Odete Civardi".

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando à execução da Parte 2 do Centro do Idoso e Hidroginástica Municipal.

Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma ou mais empresas especializadas na prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, bem como no fornecimento de câmaras de ar e protetores de diversas bitolas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Ronda Alta/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de emulsão Asfáltica RM-1C para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de painel institucional completo, desenvolvido para valorizar a história legislativa da Câmara Municipal e organizar visualmente a galeria de Vereadores Presidentes do Poder Legislativo com acabamento profissional e alta durabilidade.

[Portal de Compras Públicas] - Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, confecção e instalação de painel institucional á Galeria de Ex. Vereadoras Presidentes Odete Civardi, destinado à valorização da trajetória dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta/RS, contemplando projeto, produção, acabamento de alto padrão, materiais de elevada durabilidade e excelente apresentação visual, visando contribuir para a preservação da memória institucional e o embelezamento do ambiente da Câmara Municipal.

Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando à execução de ampliação no ginásio do Balneário Passo da Entrada, para melhorias no espaço de lazer. Com base no Plano de ação nº 09032025-082322, Programa 09032025.

Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura urbana com pavimentação, drenagem e acessibilidade em vias públicas na Rua Salgado Filho, Rua Santa Inês e Rua Princesa Isabel, totalizando uma área de 4.520,00 m² (600 metros), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. A licitação tem como base a Proposta Nº 2025/2574, Programa Pavimenta III, do Governo Estadual.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando à execução de ampliação no ginásio do Balneário Passo da Entrada, para melhorias no espaço de lazer. Com base no Plano de ação nº 09032025-082322, Programa 09032025.