Pregão - Eletrôniconº 87711503000153-1-000131/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura do Salão da Comunidade do Bairro Aparecida, no Município de Ronda Alta/RS, incluindo a implantação de nova estrutura, preservação dos elementos existentes que não estejam previstos para remoção ou alteração e construção de nova churrasqueira, com execução de fundações, estrutura de concreto armado, alvenarias, lajes, revestimentos e piso, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações técnicas.
MUNICIPIO DE RONDA ALTA
Ronda Alta · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE RONDA ALTA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Ronda Alta
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
87711503000153-1-000131/2026
Valor estimado
R$ 195.630,10
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura do Salão da Comunidade do Bairro Aparecida, no Município de Ronda Alta/RS, incluindo a implantação de nova estrutura, preservação dos elementos existentes que não estejam previstos para remoção ou alteração e construção de nova churrasqueira, com execução de fundações, estrutura de concreto armado, alvenarias, lajes, revestimentos e piso, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações técnicas. - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura do Salão da Comunidade do Bairro Aparecida, no Município de Ronda Alta/RS, incluindo a implantação de nova estrutura, preservação dos elementos existentes que não estejam previstos para remoção ou alteração e construção de nova churrasqueira, com execução de fundações, estrutura de concreto armado, alvenarias, lajes, revestimentos e piso, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações técnicas.
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28 out 2026Contratação de serviço técnico especializado para apoiar a organização e o fortalecimento da Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Município de Ronda Alta/RS, por meio de reunião de diagnóstico e alinhamento, capacitação dos profissionais e gestores da rede intersetorial, atividade formativa destinada à comunidade e às escolas, elaboração de materiais digitais, emissão de certificados e entrega de documento técnico de sistematização, acompanhado de fluxograma orientativo provisório dos atendimentos e encaminhamentos.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer e organizar a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, promovendo a articulação entre os serviços e os profissionais envolvidos no acolhimento, atendimento, orientação e encaminhamento das mulheres em situação de violência. A iniciativa busca qualificar os profissionais e gestores da rede intersetorial, ampliar o conhecimento da comunidade e das escolas sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como contribuir para a definição de fluxos de atendimento e encaminhamento, respeitando as atribuições de cada serviço e instituição. A capacitação deverá abordar, entre outros temas, a violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha, as responsabilidades dos integrantes da rede, o acolhimento inicial, a identificação de situações de risco, os encaminhamentos adequados, a proteção das informações e a prevenção da revitimização. A contratação encontra amparo no interesse público e deverá observar a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Federal nº 11.340/2006 e demais normas aplicáveis, inclusive as disposições relativas à proteção de dados pessoais e à confidencialidade das informações. A contratação deverá observar o planejamento administrativo e orçamentário do Município, ficando sua formalização condicionada à confirmação da disponibilidade de recursos orçamentários R$ 6 mil
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