Inexigibilidadenº 87711503000153-1-000139/2026
Locação de área de terra que será destinada à extração de lavra de saibro a céu aberto, sem utilização de explosivos, com posterior recuperação da área degradada, visando atender às necessidades administrativas e de infraestrutura do Município de Ronda Alta/RS.
MUNICIPIO DE RONDA ALTA
Ronda Alta · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE RONDA ALTA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Ronda Alta
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
87711503000153-1-000139/2026
Valor estimado
R$ 28.800,00
Data de publicação
13 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Locação de área de terra que será destinada à extração de lavra de saibro a céu aberto, sem utilização de explosivos, com posterior recuperação da área degradada, visando atender às necessidades administrativas e de infraestrutura do Município de Ronda Alta/RS.
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Histórico deste órgão
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05 nov 2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de domínio e manutenção técnica do portal institucional (site) da Prefeitura Municipal de Ronda Alta – RS, garantindo a disponibilidade, segurança e atualização dos conteúdos digitais.Justificativa:A contratação justifica-se pela necessidade de manter a transparência pública e a comunicação oficial com o cidadão, conforme preconiza a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A manutenção do site é essencial para a publicação de atos oficiais, editais e serviços digitais. A modalidade de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, é aplicável visto que o valor total estimado se encontra abaixo do limite legal para serviços de natureza comum.R$ 8 mil
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