Inexigibilidadenº 88814199000132-1-000188/2026
contratação do serviço DaaS SIRC- Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, disponibilizado pela empresa Dataprev para consulta e monitoramento de registros de óbitos de segurados e dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santo Antônio da Patrulha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/70016 Do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e o memorando PGM nº 2.297/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Santo Antônio da Patrulha · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Santo Antônio da Patrulha
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
88814199000132-1-000188/2026
Valor estimado
R$ 68.757,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
contratação do serviço DaaS SIRC- Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, disponibilizado pela empresa Dataprev para consulta e monitoramento de registros de óbitos de segurados e dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Santo Antônio da Patrulha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/70016 Do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e o memorando PGM nº 2.297/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
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09 out 2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação asfáltica do Trecho 02, da Rota da Rapadura, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 5054/2025, conforme projeto básico em anexo.R$ 3,1 mi
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