Licitações em Santo Antônio da Patrulha · RS

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de reforma da EMEF Santa Inês I, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra deimplantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 2685/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de cadeiras odontológicas, destinadas às unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consórcio de empresas para outorga da exploração do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, em lote único compreendendo 30 linhas, no perímetro urbano e zona rural do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da demolição do muro divisório localizado aos fundos e guarita elevada do antigo presídio estadual, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de tubo de concreto DN 300 PS1 MF JR, para rede pluvial conforme a ABNT NBR 8890, destinados à implantação, ampliação, manutenção e recuperação das redes de drenagem pluvial do Município, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança – SEMOT.

Contratação da empresa Conjunto Musical os Tiranos LTDA, para produção e apresentação do Conjunto Musical Os Tiranos no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3191 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinado à futura aquisição de Material Médico Hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para a ampliação da quadra esportiva da EMEF Manoel Machado dos Santos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Impositiva n.º 69/2025, conforme Projeto Básico em anexo.

Registro de preços para aquisição de passagens de transporte coletivo intermunicipal da empresa SOGIL - Sociedade de Ônibus Gigante Ltda nos trechos entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e os Municípios de Gravataí, Osório e Porto Alegre, para atendimento dos usuários referenciados no CRAS e CREAS.

Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS, para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução das Olimpíadas Escolares 2026, de Santo Antônio da Patrulha/RS, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2326 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes e o memorando PGM nº 2295/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos oriundos do Convênio FPE n.º 528/2026 firmado entre este Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para prestação de serviços de engenharia, compreendendo a execução de sondagens à percussão (SPT) e levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais georreferenciados, incluindo levantamentos lineares de estradas e ruas e de lotes/terrenos urbanos e rurais, conforme normas técnicas aplicáveis, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Flores Alvarez - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra deimplantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 2685/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de playgrounds, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte n°1054/2025 - Transferegov.br n°980948/2025.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para colocação de portas de vidro temperado sob medida, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, transporte, instalação, regulagens, acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo de sete lugares para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Administração e Finanças – SEMAF.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de iluminação pública necessário à implantação e expansão da rede de baixa tensão do município de Santo Antônio da Patrulha/RS, nas condições descritas no Termo de Referência em anexo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de placas de sinalização de trânsito, compreendendo placas de advertência e de indicação, visando atender às demandas desta Secretaria e ao cumprimento de emendas impositivas.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de contentores de resíduos para disponibilização em locais estratégicos do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de a construção de pontes nas ruas Archimimo Migliavacca e Ângelo Tedesco, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 2360/2026, nas condições descritas no Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de água mineral para o atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de lanches e congêneres para consumo em Coffee Break dos cursos e formações da Escola de Governo do Município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS, em razão de utilidade ou finalidade pública.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros para atendimento da demanda das Secretarias Municipais.

Contratação de empresa para envio de Notas de Expediente publicadas na Imprensa Oficial, referente aos processos judiciais que envolvam a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1962 da Procuradoria Geral do Município e o memorando PGM nº 2.446/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

contratação do serviço DaaS SIRC- Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, disponibilizado pela empresa Dataprev para consulta e monitoramento de registros de óbitos de segurados e dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santo Antônio da Patrulha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/70016 Do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e o memorando PGM nº 2.297/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo utilitário esportivo (SUV), na cor preta (sólida ou metálica), com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor, para o Gabinete do Prefeito Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos oriundos do Convênio FPE n.º 528/2026 firmado entre este Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos da Central de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos até aterro sanitário, localizados neste município

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de pontos de videomonitoramento instalados.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da cobertura de entrada da EMEI Costinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a emenda impositiva nº 46/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de uniformes destinados às equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual aquisição de materiais e contratação de serviços destinados à manutenção de equipamentos de jardinagem (roçadeiras, motosserras, sopradores, podadores e compressores).

Contratação da empresa Expresso Produções LTDA, para produção e apresentação da banda Gabriel Expresso na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2570 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.765/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição, transporte e instalação e Contêineres marítimos adaptados tipo escritório para uso administrativo, de 6 e 12 metros.

Contratação da empresa Banda Pandora LTDA, para produção e apresentação da Banda Pandora na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2340 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2601/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Contratação da empresa Fernanda Silva Teixeira para produção e apresentação do artista Volnei Gomes & Grupo Cantando o Rio Grande na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2688 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.754/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Contratação da empresa Quevedo Produções LTDA para produção e apresentação do artista Cristiano Quevedo na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2580 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2652/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Contratação da empresa Guilherme Santos da Silva, para produção e apresentação da Banda Rafa Batista e Ramon na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2587 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2653/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de maca tática e prancha Scoop de resgate para o Corpo de Bombeiros.

Contratação da empresa Lais Colangelo Tetour para produção e apresentação da artista Laís Tetour na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2547 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2701/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinado aquisição de materiais de construção e reforma (cimento e manta asfáltica).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem do estande da Câmara de Vereadores na FENACAN/2026, com fornecimento de todos os materiais, mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos, elementos decorativos, instalações, transporte, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para reforma do Centro de Eventos Qorpo Santo no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 987963/2025/MTUR/CAIXA, conforme termo de referência e memorial descritivo, em anexo.

Contratação da empresa Tchê Garotos LTDA para produção e apresentação da Banda Tchê Garotos na 39º Fenacan., em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2544 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2.574/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Objeto contratação da empresa Wagner Nunes Produções Artísticas LTDA para produção e apresentação do artista Wagner Nunes e Família na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2681 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2618/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Objeto contratação de Odilon Silvio Machado Ramos para apresentação de livros próprios e varal de poesias na 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2626 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2603/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “f” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Como objeto aquisição do software AltoQi Builder Premium para projetos de instalações prediais, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1841 da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE e o memorando PGM nº 2220/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas para prestação de serviço de esterilizações caninas e felinas em machos e fêmeas, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação dos serviços técnicos de elaboração da revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Santo Antônio da Patrulha/RS.

Contratação de Eduardo Krause para realização de oficina literária na 16ª Feira Municipal do Livro, em conformidade com o pedido de compra n 2026/2178 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes.

Contratação da empresa Gregori Lopes Muller para produção e apresentação dos artistas Matheus Salazar e Isabella Tramontina na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2424 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de reforma e ampliação da E.M.E.F. Nercy Rosa, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme termo de referência e memorial descritivo em anexo ao processo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de pneus 195X65X15 Radial para manutenção da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal da Administração e Finanças – SEMAF.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição e instalação de persianas para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta seletiva e operação da Central de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (CTTRSU) e do Ecoponto, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes, para EMEF Nossa Senhora Medianeira, em atendimento à Emenda Impositiva nº 85/2025.

[Portal de Compras Públicas] - a Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção cobertura da mini quadra esportiva da EMEF Ângelo Tedesco, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a emenda impositiva nº 30/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de sistema de microfone sem fio profissional para utilização nos grupos e atividades coletivas promovidos pelas Agentes Comunitárias de Saúde.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de produtos e materiais de consumo odontológicos visando atender às necessidades dos serviços de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinado à aquisição de pontos de videomonitoramento instalados.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e cozinha das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centro de Educação Integral Santo Antônio - CEISA e Centro de Atendimento Educacional Especializado.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinado ao fornecimento de materiais e prestação de serviços para construção de e faixas elevadas para travessia de pedestres, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de infraestrutura, compreendendo a construção de pontes em concreto armado, ponte metálica, canalização de curso d’água com galerias de concreto e demais serviços correlatos, todas localizadas no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimentos ao Termo de Compromisso n.º 969050/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa para locação de cadeiras para a 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1408 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1897/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

Objeto contratação da empresa Lukas e Daniel serviços de Música LTDA, para produção e apresentação da dupla Lukas e Daniel para o Encontro dos Motoqueiros Atrapalhados da Trilha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2167 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1983/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para a reforma da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da EMEI Moranguinho, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Imposita n.º 45/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de capas de colchonetes para as Escolas da Rede Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de folha A4 para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

Objeto locação de imóvel (prédio) comercial para acomodação provisória da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e de seu Arquivo Histórico Municipal Corália Ramos Bemfica, durante o período de execução das obras de restauro do Museu Antropológico Caldas Júnior, em conformidade com o pedido de compra n 2026/40001 da Fundação Museu Caldas Junior e o memorando PGM nº 1073/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso V do Artigo 74 da Le 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, para o departamento de iluminação pública.

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de agente de integração para recrutar, selecionar por meio de processos seletivos periódicos e administrar a contratação de 06 vagas para estágios na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, estudantes de ensino superior, para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de Direito, Administração, Gestão Pública, Contabilidade, Comunicação Social e Ciências Políticas mediante a concessão de bolsa de estágio oferecida pelo Poder Legislativo Municipal.