Licitações em Santo Antônio da Patrulha · RS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 076/2026, que tem como objeto contratação da empresa Eduarda Pilotti - Designer Floral e Decoradora de Eventos LTDA, para produção e apresentação da Banda Nelson's no Evento Antigo dos Sonhos, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3538 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 3535/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial, na Rua Adão Francisco Farias, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em cumprimento a Emenda Impositiva n.º 020/2025, conforme projeto básico.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para reforma e ampliação da EMEI Soneca, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme memorial descritivo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço residencial terapêutico tipo I, visando atender 07 (sete) vagas, destinadas a usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de Santo Antônio da Patrulha.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção de Unidade de Centro Dia para pessoas idosas, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 5128/2024 - 4 – PROA n.º 24/2100-0002059-2, conforme projeto básico.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para manutenção e melhorias nas estruturas da Praça CEU, Bairro Bom Princípio, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de quadro interativo (lousa) para Gabinete do Prefeito Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de reforma e ampliação na EMEI Fatia do Sol, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial, na rua Adão Guilherme Adam – Adão Trajano, Costa do Miraguaia; rua Francisco Frederico Langue, Bairro Madre Tereza; e rua João Adair Ramos, Localidade Portão I, ambas no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial 202624070002, conforme projeto básico.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto, drenagem pluvial e sinalização vertical da rua Pedro Nunes da Silva, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Especial 202628580001, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de botijão de gás P13 cheio (Casco + Carga de 13kg) para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo automotor 0 (zero) quilômetro, ano/modelo 2026/2026, tipo passeio, categoria hatch, com capacidade para 05 (cinco) lugares, destinado ao transporte de equipes da Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Patrulha/RS, visando atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais dos serviços de saúde, proporcionando maior segurança, agilidade e eficiência no deslocamento dos servidores e na execução das ações desenvolvidas pela Secretaria.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de toners pretos e coloridos para atendimento das demandas da Secretária Municipal da Cultura, Turismo e Esportes.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 06 (seis) quadros brancos de vidro para a Escola Municipal de Ensino Fundamental N.ª Sr.ª da Medianeira.

Objeto contratação da empresa Banda Portal da Serra Produções Musicais LTDA, para produção e apresentação da Banda Portal da Serra na Festa Municipal da Banana.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a construção de cobertura da área de socialização e reforma da quadra esportiva da EMEF José Telmo Martins, conforme projeto básico.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial, na Rua João Batista Santos da Silveira, Bairro Bom Principio, Rua Demétrio Machado Ramos, Bairro Jaú e Travessa 2, Bairro Jaú, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial Deputado Federal Afonso Motta, conforme projeto básico.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação asfáltica do Trecho 02, da Rota da Rapadura, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 5054/2025, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial, na Rua João Batista Santos da Silveira, Bairro Bom Principio, Rua Demétrio Machado Ramos, Bairro Jaú e Travessa 2, Bairro Jaú, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial Deputado Federal Afonso Motta, conforme projeto básico.

Contratação da empresa Cleber Nunes da Silva Produções para produção e apresentação do espetáculo artístico Festival Infantil no evento Brincando na Praça, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3564 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 3.454/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Contratação da empresa EDUARDO LUCHESI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS LTDA (CNPJ 36.475.529/0001-09)para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, com especificidade sobre a construção, confecção e encaminhamento de emendas impositivas individuais e de bancada para o exercício de 2027.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de óleo lubrificante SAE 15W 40, para atendimento da demanda das Secretarias Municipais.

Objeto contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 - LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/40003 Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e o memorando PGM nº 1917/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III Alínea “G” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em bloco de concreto intertravado em trecho da Rua Maria Rosa Freiberger de Souza, localidade de Evaristo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Impositiva nº 065/2025, conforme Projeto Básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para o cercamento da nova sede da EMEF Nossa Senhora Medianeira, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Projeto Básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto, drenagem pluvial e sinalização vertical da rua Pedro Nunes da Silva, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Especial Deputado Alceu Moreira, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação asfáltica do Trecho 02, da Rota da Rapadura, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 5054/2025, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para 07 (sete) postos de trabalho de 08 (oito) horas destinados aos serviços de conservação e manutenção predial nas Escolas de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Pólo Universitário, Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Conselho Municipal da Educação e Prédios da Secretaria Municipal da Educação.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de reforma da EMEF Santa Inês I, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra deimplantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 2685/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de cadeiras odontológicas, destinadas às unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consórcio de empresas para outorga da exploração do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, em lote único compreendendo 30 linhas, no perímetro urbano e zona rural do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da demolição do muro divisório localizado aos fundos e guarita elevada do antigo presídio estadual, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de tubo de concreto DN 300 PS1 MF JR, para rede pluvial conforme a ABNT NBR 8890, destinados à implantação, ampliação, manutenção e recuperação das redes de drenagem pluvial do Município, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança – SEMOT.

Contratação da empresa Conjunto Musical os Tiranos LTDA, para produção e apresentação do Conjunto Musical Os Tiranos no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3191 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinado à futura aquisição de Material Médico Hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para a ampliação da quadra esportiva da EMEF Manoel Machado dos Santos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Impositiva n.º 69/2025, conforme Projeto Básico em anexo.

Registro de preços para aquisição de passagens de transporte coletivo intermunicipal da empresa SOGIL - Sociedade de Ônibus Gigante Ltda nos trechos entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e os Municípios de Gravataí, Osório e Porto Alegre, para atendimento dos usuários referenciados no CRAS e CREAS.

Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS, para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução das Olimpíadas Escolares 2026, de Santo Antônio da Patrulha/RS, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2326 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes e o memorando PGM nº 2295/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos oriundos do Convênio FPE n.º 528/2026 firmado entre este Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para prestação de serviços de engenharia, compreendendo a execução de sondagens à percussão (SPT) e levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais georreferenciados, incluindo levantamentos lineares de estradas e ruas e de lotes/terrenos urbanos e rurais, conforme normas técnicas aplicáveis, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Flores Alvarez - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra deimplantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 2685/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de playgrounds, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte n°1054/2025 - Transferegov.br n°980948/2025.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para colocação de portas de vidro temperado sob medida, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, transporte, instalação, regulagens, acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo de sete lugares para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Administração e Finanças – SEMAF.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de iluminação pública necessário à implantação e expansão da rede de baixa tensão do município de Santo Antônio da Patrulha/RS, nas condições descritas no Termo de Referência em anexo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de placas de sinalização de trânsito, compreendendo placas de advertência e de indicação, visando atender às demandas desta Secretaria e ao cumprimento de emendas impositivas.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de contentores de resíduos para disponibilização em locais estratégicos do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de a construção de pontes nas ruas Archimimo Migliavacca e Ângelo Tedesco, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 2360/2026, nas condições descritas no Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de água mineral para o atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de lanches e congêneres para consumo em Coffee Break dos cursos e formações da Escola de Governo do Município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS, em razão de utilidade ou finalidade pública.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros para atendimento da demanda das Secretarias Municipais.

Contratação de empresa para envio de Notas de Expediente publicadas na Imprensa Oficial, referente aos processos judiciais que envolvam a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1962 da Procuradoria Geral do Município e o memorando PGM nº 2.446/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

contratação do serviço DaaS SIRC- Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, disponibilizado pela empresa Dataprev para consulta e monitoramento de registros de óbitos de segurados e dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santo Antônio da Patrulha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/70016 Do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e o memorando PGM nº 2.297/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo utilitário esportivo (SUV), na cor preta (sólida ou metálica), com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor, para o Gabinete do Prefeito Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos oriundos do Convênio FPE n.º 528/2026 firmado entre este Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos da Central de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos até aterro sanitário, localizados neste município

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de pontos de videomonitoramento instalados.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da cobertura de entrada da EMEI Costinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a emenda impositiva nº 46/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de uniformes destinados às equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual aquisição de materiais e contratação de serviços destinados à manutenção de equipamentos de jardinagem (roçadeiras, motosserras, sopradores, podadores e compressores).

Contratação da empresa Expresso Produções LTDA, para produção e apresentação da banda Gabriel Expresso na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2570 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.765/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição, transporte e instalação e Contêineres marítimos adaptados tipo escritório para uso administrativo, de 6 e 12 metros.

Contratação da empresa Banda Pandora LTDA, para produção e apresentação da Banda Pandora na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2340 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2601/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Contratação da empresa Fernanda Silva Teixeira para produção e apresentação do artista Volnei Gomes & Grupo Cantando o Rio Grande na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2688 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.754/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Contratação da empresa Quevedo Produções LTDA para produção e apresentação do artista Cristiano Quevedo na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2580 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2652/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Contratação da empresa Guilherme Santos da Silva, para produção e apresentação da Banda Rafa Batista e Ramon na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2587 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2653/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de maca tática e prancha Scoop de resgate para o Corpo de Bombeiros.

Contratação da empresa Lais Colangelo Tetour para produção e apresentação da artista Laís Tetour na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2547 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2701/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinado aquisição de materiais de construção e reforma (cimento e manta asfáltica).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem do estande da Câmara de Vereadores na FENACAN/2026, com fornecimento de todos os materiais, mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos, elementos decorativos, instalações, transporte, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para reforma do Centro de Eventos Qorpo Santo no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 987963/2025/MTUR/CAIXA, conforme termo de referência e memorial descritivo, em anexo.

Contratação da empresa Tchê Garotos LTDA para produção e apresentação da Banda Tchê Garotos na 39º Fenacan., em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2544 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2.574/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Objeto contratação da empresa Wagner Nunes Produções Artísticas LTDA para produção e apresentação do artista Wagner Nunes e Família na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2681 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2618/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Objeto contratação de Odilon Silvio Machado Ramos para apresentação de livros próprios e varal de poesias na 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2626 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2603/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “f” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Como objeto aquisição do software AltoQi Builder Premium para projetos de instalações prediais, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1841 da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE e o memorando PGM nº 2220/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas para prestação de serviço de esterilizações caninas e felinas em machos e fêmeas, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação dos serviços técnicos de elaboração da revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Santo Antônio da Patrulha/RS.

Contratação de Eduardo Krause para realização de oficina literária na 16ª Feira Municipal do Livro, em conformidade com o pedido de compra n 2026/2178 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes.

Contratação da empresa Gregori Lopes Muller para produção e apresentação dos artistas Matheus Salazar e Isabella Tramontina na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2424 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de reforma e ampliação da E.M.E.F. Nercy Rosa, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme termo de referência e memorial descritivo em anexo ao processo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de pneus 195X65X15 Radial para manutenção da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal da Administração e Finanças – SEMAF.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição e instalação de persianas para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta seletiva e operação da Central de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (CTTRSU) e do Ecoponto, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes, para EMEF Nossa Senhora Medianeira, em atendimento à Emenda Impositiva nº 85/2025.

[Portal de Compras Públicas] - a Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção cobertura da mini quadra esportiva da EMEF Ângelo Tedesco, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a emenda impositiva nº 30/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de sistema de microfone sem fio profissional para utilização nos grupos e atividades coletivas promovidos pelas Agentes Comunitárias de Saúde.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de produtos e materiais de consumo odontológicos visando atender às necessidades dos serviços de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinado à aquisição de pontos de videomonitoramento instalados.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e cozinha das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centro de Educação Integral Santo Antônio - CEISA e Centro de Atendimento Educacional Especializado.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinado ao fornecimento de materiais e prestação de serviços para construção de e faixas elevadas para travessia de pedestres, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de infraestrutura, compreendendo a construção de pontes em concreto armado, ponte metálica, canalização de curso d’água com galerias de concreto e demais serviços correlatos, todas localizadas no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimentos ao Termo de Compromisso n.º 969050/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa para locação de cadeiras para a 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1408 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1897/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

Objeto contratação da empresa Lukas e Daniel serviços de Música LTDA, para produção e apresentação da dupla Lukas e Daniel para o Encontro dos Motoqueiros Atrapalhados da Trilha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2167 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1983/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para a reforma da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da EMEI Moranguinho, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Imposita n.º 45/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de capas de colchonetes para as Escolas da Rede Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de folha A4 para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

Objeto locação de imóvel (prédio) comercial para acomodação provisória da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e de seu Arquivo Histórico Municipal Corália Ramos Bemfica, durante o período de execução das obras de restauro do Museu Antropológico Caldas Júnior, em conformidade com o pedido de compra n 2026/40001 da Fundação Museu Caldas Junior e o memorando PGM nº 1073/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso V do Artigo 74 da Le 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, para o departamento de iluminação pública.

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de agente de integração para recrutar, selecionar por meio de processos seletivos periódicos e administrar a contratação de 06 vagas para estágios na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, estudantes de ensino superior, para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de Direito, Administração, Gestão Pública, Contabilidade, Comunicação Social e Ciências Políticas mediante a concessão de bolsa de estágio oferecida pelo Poder Legislativo Municipal.