1.1.O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR UM CADASTRO DE ENTIDADES PREVIAMENTE QUALIFICADAS QUANTO À SUA CAPACIDADE JURÍDICA E TÉCNICA.

SERVIÇO DE TERCEIRO - PJ

Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar pescadores artesanais Quilombolas e Assentados atendendo ao Convenio FPE n 3288 2025 com a Secretaria De Desenvolvimento Social do Estado objetivando a efetivacao do Projeto Do Campo para a Cidade Nutrindo Vidas para familias em situacao de vulnerabilidade Social no Municipio de Sao Lourenco do Sul RS.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de aulas de Yoga, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, com o objetivo de desenvolver atividades voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população atendida pela rede municipal de saúde.

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de garantir proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, abandono, rompimento de vínculos familiares ou impossibilidade de permanência no núcleo familiar. O presente processo licitatório tem por objetivo a contratação de 06 (seis) vagas para cada grau de dependência de Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Instituição de Longa Permanência - ILPI, conforme necessidade.