MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

Chamamento Público/Credenciamento, para de acordo com os termos deste edital seleção de empresas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE FELINOS E CANINOS ao Município de São Pedro do Sul/RS.

Solicitamos a abertura de processo licitatório para contratação de serviços de limpeza urbana mecanizada com uso de maquinários específicos para realizar a conservação, higienização e manutenção de vias públicas.  Esse sistema substitui ou complementa o trabalho manual, garantindo maior agilidade, eficiência operacional, padronização na limpeza urbana e redução de custo. Conforme estudo e pesquisa, garante maior eficiência em grandes áreas, remove a sujeira permanentemente em vez de apenas espalhá-la e minimiza o risco de contaminação.

Requisição de compras para solicitação de um processo licitatório (Registro de Preço) referente a  aquisição de 03 (três) motocicletas zero quilômetro, ano/modelo 2026, destinado a premiação da campanha institucional NOTA FISCAL GAÚCHA.

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER DISTRIBUIDA NO PERÍODO LETIVO DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2026. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO, POIS OS ITENS NECESSÁRIOS NÃO PODEMS ER ADQUIRIDOS DO REGISTRO DE PREÇO, POIS FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR VENCEDOR.

SOLICITOAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL PARA INCLUSÃO DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA OFERTA DO SERVIÇO, DEVIDO O SERVIDOR GILSON CORREIA TER SIDO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS COMO DIRETOR DO TRANSITO. TAMBÉM JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE TERMOS UM VEICULO RESERVA, ONDE O ATUAL VEICULO RESERVA ULTRAPASSOU OS 20 ANOS DE VIDA ÚTIL, NÃO PODENDO MAIS SER UTILIZADO PARA A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. FOI REALIZADO ORÇAMENTO, QUE SEGUE EM ANEXO, ASSIM COMO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-AMI, NÃO HAVENDO INTERESSADOS. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO QUE FORAM ENTREGUES NO DIA 17/07/2026, CONFORME ATA DE REGISTRO EM ANEXO.  SOLICITAMOS QUE O CONTRATO TENHA A VALIDADE DE 01/08/2026 ATÉ 31/12/2026, SENDO O TOTAL DE 110 DIAS LETIVOS QUE SERÃO REALIZADOS CONFORME PREVÊ O CALENDÁRIO ESCOLAR, SENDO 73 KM/ DIA, TOTALIZANDO 8030 KM NO ANO.

Requisição de contrato para empresa citada,  que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.

REQUISIÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, ESTE PARA AQUISIÇÃO DE ÍTENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FUTURAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO E FISCALIZADAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

Solicitação de abertura de processo licitatório para a aquisição de máquinas/equipamentos agrícolas contemplados na Ampliação de Meta do Convênio MIDR N° 981912/2025.

Solicitação de abertura de processo licitatório para a aquisição de máquinas/equipamentos agrícolas contemplados na Ampliação de Meta do Convênio MAPA N° 940779/2023.

Solicitação de abertura de processo licitatório tendo por objeto a aquisição de máquinas/equipamentos agrícolas referente ao Convênio MAPA N° 992700/2026.

Solicitamos a abertura de um processo de dispensa de licitação para a recapagem de pneus das máquinas e caminhões desta Secretaria. O pedido visa atender às demandas operacionais com foco na economia de recursos públicos. Considerando os elevados preços de pneus novos no mercado, a recapagem estende a vida útil dos bens e permite a reutilização dos equipamentos atuais, eliminando a necessidade imediata de novas aquisições.

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO TIPO “UNISTEIN” DA RUA RAMIRO EBLING FREITAS (NO TRECHO ENTRE AS RUAS LINDOLFO AGNE E JOSÉ PAGLIARIN), NO BAIRRO GAÚCHA, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DO SUL,CONTEMPLANDO REGULARIZAÇÃO DA BASE, TUBULAÇÃO DE CONCRETO PARA DRENAGEM PLUVIAL, CAIXAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, CALÇADAS NO PASSEIO PÚBLICO COM PISO TÁTIL E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL. A ÁREA TOTAL À SER PAVIMENTADA RESULTA EM AT = 2.864,50 M². SALIENTANDO QUE TODO O MATERIAL E TODO O MAQUINÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO.

Solicitação de abertura de processo licitatótio para contratação de mão-de-obra especializada par a execução da PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO TIPO “UNISTEIN” DA RUA JOSÉPAGLIARIN (trecho entre as ruas Ramiro Ebling Freitas e Galvão de Oliveira Souto), noBairro Gaúcha, perímetro urbano de São Pedro do Sul.Os serviços de mão-de-obra contemplam a instalação da placa da obra, o assentamento da tubulação de drenagem pluvial, a execução das caixas de drenagem pluvial, o assentamento dos meio-fios, o assentamento do piso intertravado de concreto tipo “unistein” de espessura 8 cm, a pavimentação de calçadas com piso intertravado de concreto de espessura 6 cm com piso podotátil ao longo da calçada e nas rampas deacessibilidade, a execução da sinalização vertical e da sinalização horizontal. A área total à ser pavimentada resulta em At = 1.582,70 m². Salientando que todo o material e todo o maquinário para a execução dos serviços serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul através da Secretaria de Obras e Trânsito.

SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO  PARA FINALIZAÇÃO  DA UNIDADE BÁSICA D ESAUDE 05, NO AMBITO DO NOVO PAC PORTARIA GM/MS Nº3.894 DATADA D E17/05/2024. CONFORME PLANILHAS  EM ANEXO.

1.1.O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR UM CADASTRO DE ENTIDADES PREVIAMENTE QUALIFICADAS QUANTO À SUA CAPACIDADE JURÍDICA E TÉCNICA.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL ? RS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE INSTRUMENTO.