Concorrência - Eletrônicanº 87489910000168-1-000083/2026
Abertura de processo licitatório para a terceirização de horários na grade de programação da Rádio Municipal São-pedrense, para os serviços de radiodifusão pública, com observância às disposições da Lei 2427/2014, que institui os princípios e objetivos dos serviços da Rádio Municipal São-pedrense e Decreto Municipal nº 4519/2026.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL
São Pedro do Sul · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
São Pedro do Sul
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
87489910000168-1-000083/2026
Valor estimado
R$ 85.617,48
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO - QUARTA FEIRA DAS 20:00 ÀS 21:00 H
TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - QUARTA FEIRA DAS 20:00 ÀS 21:00 HORAS
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06 nov 2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUIDOS NO ANO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO O PRAZO E OS ITENS CONFORME DETERMINA A LEI DE LCIITAÇÕES.
DESCRIÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO: O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR FINALIDADE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA MATERIAIS ESCOLARES EM LOTE. PARA EFEITO DE JULGAMENTO DOS PREÇOS, O CRITÉRIO DEVERÁ SER “MENOR PREÇO POR LOTE”,
SERÁ ADQUIRIDO EM LOTES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DEVENDO SER ENTREGUES DENTRO DAS CONFORMIDADES EXIGIDAS. O LOTE DEVERÁ VIR COM KIT SEPARADO, EMBALADO E FECHADO, PRONTAS PARA SEREM ENTREGUES PARA OS ALUNOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SERÃO ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA A SER DISTRIBUIDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
A FIM DE GARANTIR MAIOR CELERIDADE, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA AO CERTAME, O LICITANTE CLASSIFICADO PROVISORIAMENTEM PRIMEIRO LUGAR DEVERÁ, NO PRAZO DE ATÉ 05 DIAS ÚTEIS, APRESENTAR AMOSTRAS. AS AMOSTRAS DEVERÃO OBEDECER ÀS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DESCRITIVO TÉCNICO DO ANEXO I, DA SEGUINTE FORMA: AS AMOSTRAS DEVERÃO SER PERSONALIZADAS CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO, CONTENDO 01 (UMA) PEÇA DE CADA ITEM.
- 01 (UM) KIT EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPOEM OS MATERIAIS ESCOLARES E EMBALAGEM;
-01 (UM) KIT ANOS INICIAS QUE COMPÕEM OS MATERIAIS ESCOLARES E EMBALAGEM;
- 01 (UM) KIT ANOS FINAIS QUE COMPÕEM OS MATERIAIS ESCOLARES E EMBALAGEM; - 01 (UMA) UNIDADE D EMOCHILA DE CADA MODELO;
- 01(UMA) UNIDADE DO ESTOJO
- 01 (UMA) UNIDADE DE CADA SQUEEZE.
-01 (UMA) UNIDADE DA AGENDA PERSONALIZADA.
AS REFERIDAS AMOSTRAS DEVERÃO CONTER IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTENDO NOME E CNPJ, ACOMPANHADA COM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO, PARA SEREM ANALISADAS PELA SOLICITANTE DO REFERIDO PROCESSO, PODENDO ESTES RECUSAREM QUALQUER EMPRESA QUE NÃO SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES PUBLICADAS NO EDITAL. A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR AMOSTRA DOS KITS NA EMBALAGEM CONFORME DESCRIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ONDE SERÁ AVALIADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE OS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM O SOLICITADO, ASSIM COMO PODENDO REPROVAR ITENS QUE NÃO ESTEJAM EM ACORDO, PODENDO A EMPRESA OFERECER ITEM QUE SEJA COMPATÍVEL COM O SOLICITADO, REENVIANDO AMOSTRA DO ITEM NÃO COMPATÍVEL.
AS AMOSTRAS PODERÃO SER ENTREGUES COM O LOGOTIPO DE OUTRA ADMINISTRAÇÃO OU EMPRESA, A FIM DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO E EVITAR DESPESAS DESNECESSÁRIAS AOS LICITANTES. CONTUDO, EXIGE-SE QUE AS AMOSTRAS, ATENDAM O DESCRITIVO TÉCNICO DO Anexo I, II e III, COMO ACABEMENTO, COR, COSTURAS, TEXTURAS E TECIDOS, EVITANDO-SE ASSIM FUTURAS REPROVAÇÕES E/OU DEVOLUÇÕES.
AS AMOSTRAS FICARÃO SOB A GURADA DA EQUIPE DE AVALIAÇÃO PARA COMPARAÇÃO APÓS A ENTREGA DOS MATERIAIS, NÃO SENDO COMPUTADAS NO MONTANTE DOS EVENTUAIS PEDIDOS EFETUADOS.
CONTUDO, APROVAÇÃO DA AMOSTRA NÃO IMPEDE QUE A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DO SUL REJEITE TOTAL OU PARCIALMENTE O PRODUTO QUE NÃO FOR CONFECCIONADO E ENTREGUE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL, FICANDO A CARGO DA LICITANTE VENCEDORA TODAS AS DESPESAS RESULTANTES.
CASO HAJA INCOMPATIBILIDADE OU DESCUMPRIMENTOS NAS AMOSTRAS APRESENTADAS COM AS ESPECIFICAÇÕES SOLICITADAS NO EDITAL APÓS ANÁLISE PELA COMISSÃO, IMPORTARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA PARA NEGOCIAÇÃO.
APÓS APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS A EMPRESA DEVERÁ ENTREGAR FIELMENTE AS MARCAS E MODELOS APRESENTADOS EM TODAS AS UNIDADES. FICA ASSEGURADO A CONTRATANTE O DIREITO DE REJEITAR OS MATERIAIS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL E DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO (FINALIDADE OU INTERESSE PÚBLICO): O OBJETIVO DA SOLICITAÇÃO É PARA REGISTRO DE PREÇO DE KITS DE MATERIAL ESCOLARES A SER DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025.
PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, E SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME NECESSIDADE.
RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DADOS DO CONTRATADO: CONFORME RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
VALOR DA FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO NO PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS APÓS A ENTREGA DOS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, SEM QUALQUER CUSTO ADICIONAL E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL E DEVIDAMENTE ATESTADO PELO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO.
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