O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau completos, compreendendo lentes oftálmicas e armações, destinados à doação aos munícipes que necessitem do benefício, conforme critérios e encaminhamentos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo: 2026/2218, DFD, ETP e TR 020/2026 - SMS.

Execução de obra de engenharia destinada a pavimentação com pedras irregulares no Rincão do Santana, Interior, no Município de São Luiz Gonzaga – RS.

Execução de obra de engenharia destinada a instalação de nova rede elétrica da EMEI Leovegildo Alves Paiva, sito Rua Felipe Camarão, 835, Bairro Agrícola, no Município de São Luiz Gonzaga – RS.

Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de arbitragem em campeonatos municipais de futsal, futebol de campo e futebol society, em atendimento às necessidades do Município de Jaquirana/RS.

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal, compreendendo o diagnóstico socioambiental e físico-territorial, a estruturação de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informação Geográfica (SIG), a elaboração do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatório Técnico com Memorial Descritivo, em conformidade com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência.