A presente licitação tem por finalidade a para aquisição e entrega de materiais para colocação de piso laminado em algumas salas das Escolas: EMEI Vovô Benjamin, EMEI Leonel de Moura Brizola, EMEI Tia Paty, EMEI Vovó Arlete e EMEI Vovó Domênica, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVIVEIS, para atender às necessidades do Município de Esmeralda/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Credenciamento de instituicoes financeiras e ou bancarias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil publicas ou privadas para a concessao de emprestimos e financiamentos pessoais na modalidade de consignacao em folha de pagamento aos servidores publicos municipais ativos efetivos celetistas e comissionados inativos e pensionistas do Municipio de Tres Coroas RS sem quaisquer onus ou encargos para a Administracao Publica Municipal.

Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para execucao dos servicos de cremacao de cadaveres e restos mortais humanos compreendendo todas as etapas necessarias a perfeita execucao do servico incluindo conferencia documental recebimento do corpo cremacao acondicionamento das cinzas em urna apropriada e entrega ao familiar ou representante legal autorizado.

Credenciamento de 8 (oito) expositores para a comercialização do vale-livro na 29ª Feira do Livro de Sapiranga a qual ocorrerá nos dias 22 a 24 de outubro de 2026 no Parque Municipal do Imigrante, conforme Lei Municipal nº 7.843/2026 e Decreto Municipal nº 9787/2026