CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA - POUSADA DA CRIANÇA, PARA ACOLHIMENTO DE MENOR, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 244/2026, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM NAS DIVERSAS BITOLAS DE PNEUS PARA OS DIVERSOS VEÍCULOS DO MUNÍCIPIO.

Contratação de empresa especializada para execução/construção de faixa elevada em frente à Praça Zeno Weiller, conforme Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos, planilhas e cronogramas que acompanham o edital

CHAMAMENTO PÚBLICO a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, localizadas no Município de Bento Gonçalves, para a celebração de parceria em regime de mútua colaboração, por meio de Termo de Colaboração, visando à execução de serviços, programas e projetos de interesse público e recíproco, voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Seleção de Projetos com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Culura - PNAB (Lei nº 14.399/2022);