AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E COMPONENTES DESTINADOS AO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO DA MARCA COMEN, VISANDO ASSEGURAR SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 263/2026

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

Veranópolis · Rio Grande do Sul

Órgão

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

CNPJ

98.671.597/0001-09

Rio Grande do Sul (RS)

Município

Veranópolis

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

98671597000109-1-000344/2026

Valor estimado

R$ 5.590,00

Data de publicação

17 de setembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

17 set 2026 Contratação de vaga para acolhimento em Residencial Terapêutico Tipo I, destinada ao atendimento do usuário E. B., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5003409-86.2026.8.21.0078/RS. Conforme decisão judicial, o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados contínuos, acompanhamento multiprofissional e ambiente especializado, não possuindo condições clínicas ou cognitivas para retorno ao convívio domiciliar. A decisão determinou ao Município, de forma solidária com o Estado do Rio Grande do Sul, a disponibilização de vaga em instituição de longa permanência ou residencial terapêutico adequado ao seu quadro, por tempo indeterminado. R$ 58 mil

17 set 2026O presente processo tem por objeto a contratação de vaga em Residencial Terapêutico de Longa Permanência, destinada ao acolhimento do usuário R. S. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5003703-75.2025.8.21.0078/RS, que determinou ao Município de Veranópolis a disponibilização de acolhimento em residência inclusiva ou entidade privada com características similares, desde que adequada ao atendimento de suas necessidades. R$ 54 mil

17 set 2026Contratação de vaga em ‘Residencial Terapêutico de Longa Permanência’ para a paciente M.H.S., pessoa adulta com deficiência, em situação de vulnerabilidade e dependência, que não dispõe de condições de autossustentabilidade e apresenta vínculos familiares fragilizados ou rompidos, necessitando de ambiente protegido e de acompanhamento contínuo para resguardar sua dignidade, integridade física e emocional e assegurar condições adequadas de cuidado, proteção e vivência. R$ 58 mil

+89 licitações no histórico

Outras licitações em Rio Grande do Sul

ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JAIANE TRIVELIN RODRIGUES DA ROSA, PARA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DA 41ª FEIRA DO LIVRO DE 2026 DE BENTO GONÇALVES, NOS DIA 14 À 24 DE OUTUBRO DE 2026 NA VIA DEL VINO.

Bento Gonçalves/RS · R$ 2 mil

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Relvado/RS · R$ 225 mil

ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA KISSA DE CASSIA MARINS BRAGA, PARA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DA 41ª FEIRA DO LIVRO DE 2026 DE BENTO GONÇALVES, NOS DIA 14 À 24 DE OUTUBRO DE 2026 NA VIA DEL VINO

Bento Gonçalves/RS · R$ 850,00

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 963/2026. Apresentação artística de Cairon Silva, na data de 19/09/2026, das 12:30 horas às 14:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Sapiranga/RS · R$ 5 mil

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