Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às demandas do Município de Vicente Dutra/RS relacionadas à elaboração, atualização e acompanhamento dos documentos e programas de saúde e segurança ocupacional, à realização de exames ocupacionais e complementares, bem como ao cumprimento das obrigações trabalhistas e ao envio das informações referentes aos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ao e-Social, abrangendo os servidores e empregados vinculados ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo Municipal

CELETISTAS - PODER EXECUTIVO Elaboração, implantação e acompanhamento do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho; Elaboração do LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Elaboração, implantação e acompanhamento do PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; Fornecimento do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Realização de Exames Admissionais, Demissionais, Periódicos, Retorno ao Trabalho e Mudança de Riscos Ocupacionais e envio para o e-social. Elaboração do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Elaboração da CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho; Envio dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho, S-2210, S-2220 e S-2240 para o e-social; - Homologação de atestado (até 10 unidade no mês); - Realização de exames complementares (Acuidade Visual, Raiox, Audiometria, Avaliação Psicossocial). - Manter atualizado os programas e laudos no caso de novas funções

PODER LEGISLATIVO Elaboração, implantação e acompanhamento do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho; Elaboração do LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Elaboração, implantação e acompanhamento do PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; Fornecimento do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Elaboração do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Elaboração da CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho; Envio dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho, S-2210 e S-2240 para o e-social; - Homologação de atestado (até 10 unidade no mês); - Realização de exames complementares (Acuidade Visual, Raiox, Audiometria, Avaliação Psicossocial). Manter atualizado os programas e laudos no caso de novas funções.