Dispensanº 92941681000100-1-000085/2026
De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª, 07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.
SECRETARIA DA EDUCACAO
Porto Alegre · Rio Grande do Sul
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Porto Alegre
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
92941681000100-1-000085/2026
Valor estimado
R$ 8.639.988,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN
SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas
Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª,
07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão
iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.
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Documentos
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17 set 2026O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.R$ 63,24
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